Contrato Nº 110/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.213.258/0001-37.

Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026, sendo esses kits de distribuição gratuita para as turmas da Educação Infantil Pré Escola, Educação Infantil Creche e Ensino Fundamental;

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 1.417.349,00 (um milhão quatrocentos e dezessete mil trezentos e quarenta e nove reais).

Vigência:  O prazo de validade deste contrato será de 12(doze) meses, a contar a partir da data de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

Solicitação Nº3873/2025

Órgão: 09;

Unidade: 002 – Departamento de Educação;

Dotação 09.002.12.365.0007.20067.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita - Reduzido: 567;

Solicitação Nº3879/2025

Órgão: 09;

Unidade: 002 – Departamento de Educação;

Dotação 09.002.12.365.0007.20066.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita - Reduzido: 553;

Solicitação Nº3881/2025

Órgão: 09;

Unidade: 002 – Departamento de Educação;

Dotação 09.002.12.361.0007.20065.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita - Reduzido: 1203;

Procedimento Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2024, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – EM CONFORMIDADE A LEI Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal