Relatório Fiscal – Contrato N° 189/2024

1.Introdução:

O contrato administrativo nº 189/2024, oriundo do Processo Licitatório nº 083/2024 e Inexigibilidade nº 016/2024, tem como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens de transporte terrestre intermunicipal para atender as diversas Secretarias e Unidades do Município de Porto dos Gaúchos, MT. Este contrato foi celebrado entre o Município de Porto dos Gaúchos e a empresa Novo Caminho SPE Ltda.

2. EXECUÇÃO DO OBJETO

Durante o período analisado, a empresa Novo Caminho SPE LTDA manteve o fornecimento de bilhetes de passagens intermunicipais conforme demanda das Secretarias Municipais, atendendo o objeto previsto no Contrato Administrativo nº 189/2024.

3.FISCALIZAÇÃO

O fiscal acompanhou a execução dos serviços, verificando conformidade das solicitações de passagens, entrega adequada dos bilhetes e atendimento dentro dos prazos necessários às unidades administrativas.

4.TERMO ADITIVO

No período analisado não houve aditivos vigentes.

5.PAGAMENTOS

As notas fiscais apresentadas foram devidamente conferidas e atestadas pelo fiscal, seguindo as normas contratuais e prazos legais.

6.CONCLUSÃO

O contrato apresentou execução regular no período, sem registros de descumprimentos por parte da empresa contratada. Os serviços prestados atenderam adequadamente às necessidades das Secretarias Municipais.

Porto dos Gaúchos/MT, 20 de Agosto de 2025

Jefferson Sabino Silva Alvarenga

Portaria n° 193/2024