EXTRATO DO CONTRATO N° 151/2025
17 de Dezembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 151/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 03.534.450/0001-52
OBJETO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, POR INTEMÉDIO DO SEBRAE, AFIM DE ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CONSEQUENTEMENTE A CRIAÇÃO DE AMBIENTE FAVORÁVEL AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO
VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 13/08/2025 À 13/03/2026
PASCOAL ALBERTON – PREFEITO MUNICIPAL.
FUNDAMENTO: DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021