O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PIROTÉCNICO (MONTAGEM E EXECUÇÃO) PARA AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2025/2026, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

FORNECEDOR: COMERCIO DE FOGOS DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 12.367.941/0001-47;                

VALOR TOTAL: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II– Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga–MT, 16 de dezembro de 2025.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal