Relatório Fiscal- Contrato N° 031/2022

De: Jefferson Sabino Silva Alvarenga

Para: Departamento de Gestão de Contratos

Assunto: contrato 031/2022

Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2022.

1. Identificação do Contrato

Durante o período de março a junho de 2025, a execução contratual referente ao Contrato nº 031/2022, regido pelo Terceiro Termo Aditivo, transcorreu conforme previsto, com prestação regular dos serviços de apoio técnico, assessoria e consultoria contábil e financeira ao Município de Porto dos Gaúchos/MT.

2. Período Avaliado

O presente relatório refere-se ao período trimestral compreendido entre Janeiro a Abril de 2025, dentro da vigência estabelecida pelo Terceiro Termo Aditivo.

O terceiro aditivo alterou o valor mensal do contrato para:

• R$ 6.022,23 mensais.

• Serviços executados regularmente.

• Recomendação pela continuidade da execução contratual.

3. Objeto dos Serviços

Prestação de serviços de apoio técnico, assessoria e consultoria contábil, financeira, de planejamento e de prestação de contas, conforme especificado no contrato e seus aditivos.

4.Execução dos Serviço

Durante o período analisado, os serviços foram prestados regularmente pela empresa contratada, atendendo às demandas da Administração Municipal, nos termos previstos no contrato original. Não houve registro de irregularidades ou interrupções na execução das atividades.

5. Notas Fiscais e Pagamentos

As notas fiscais apresentadas no período foram conferidas e atestadas, seguindo o fluxo legal. Os pagamentos foram efetuados sem pendências ou necessidade de correções.

6. Conclusão

Considerando o desempenho satisfatório, recomenda-se a continuidade do contrato, caso haja interesse e previsão legal/orçamentária para nova prorrogação.

Porto dos Gaúchos/MT, 05 abril de 2025.

Jefferson Sabino Silva Alvarenga

Portaria nº. 172/2021