SUBSITITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima trindade, Estado do Mato Grosso, no Uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, incisos I e XXIV, da Lei Orgânica do Município, e considerando o dispositivo na Lei Municipal Nº 496/94 e suas alterações da Lei Ordinária N°. 1.626/2023

DECRETA:

Art. 1° - Ficam SUBSTITUIDO os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT,

· REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO.

Substitui o Titular Katiane Ribeiro Costa pelo Titular Lucas da Silva Cambara, CPF: 069.xxx.xxx-77.

· REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Substitui o Titular Edenildo Fernandes De Oliveira pela Titular Marilza De Oliveira, CPF: 949.xxx.xxx-04; e a Suplente Marilza De Oliveira pelo suplente Edenildo Fernandes De Oliveira, CPF: 891.xxx.xxx-34.

· REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS

Substitui o Titular Katiuce Marques Alves, pela Titular Clarinda Soares, CPF: 017.xxx.xxx-10

Art 2° - Os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal terão mandato com vigência até fevereiro de 2026, podendo ser reconduzidos mediante indicação.

Art. 3° - A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante prestado ao município, sendo exercida gratuitamente.

Art. 4° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 15 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS do mês de DEZEMBRO DO ANO DE dois mil E VINTE E CINCO.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO