Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público em Caráter Emergencial sob nº 31/2025.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: Fábio Aparecido de Oliveira – CPF nº ***.192.658.**.

Cargo/função: Professor de Educação Física - 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal Esporte e Lazer.

Motivo da Rescisão: Rescisão a pedido do Contratado.

Data assinatura do Termo: 17/12/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

FÁBIO APARECIDO DE OLIVEIRA

Contratado.