TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas no processo, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no referido processo, documentação apresentada, referente a Inexigibilidade de Licitação n° 035/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM A DUPLA “DANILO E DAVI”, PARA SE APRESENTAR NO EVENTO 26 ANOS DE SANTA RITA DO TRIVELATO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27/12/2025, NO MUNICÍPIO SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, junto à empresa ALL-GUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 43.980.224/0001-10, com sede na AV. das Nações Unidas, nº 12901, Brooklin Paulista, andar 2, São Paulo/SP cep 04578-910, a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com o presente processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA E HOMOLOGA a justificativa apresentada e autoriza a contratação, considerando toda acostado nos autos do presente processo, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato/ MT, 16 de dezembro de 2025.

VOLMIR BASSANI Prefeito Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM A DUPLA “DANILO E DAVI”, PARA SE APRESENTAR NO EVENTO 26 ANOS DE SANTA RITA DO TRIVELATO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27/12/2025, NO MUNICÍPIO SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATADA: ALL-GUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 43.980.224/0001-10, com sede na AV. das Nações Unidas, nº 12901, Brooklin Paulista, andar 2 São Paulo/SP cep 04578-910.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais),

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.

Santa Rita do Trivelato/ MT, 16 de dezembro de 2025.

VOLMIR BASSANI Prefeito Municipal