EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE DO CONTRATO N.º 087/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 087/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência n.º 001/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES PRESENCIAIS E DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT”;
CONTRATADO: H R D & CIA LTDA, endereçada em Logradouro endereçada Logradouro: R. São Luiz, Número: S/N, Complemento: ********, CEP: 78.330-000, Bairro/Distrito: JD Planalto Distrito Nova União, Município: Cotriguaçu, UF: MT.
CNPJ: 31.676.197/0001-07.
ITENS:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
QUAN. |
VALOR UN. |
VALOR TOTAL |
|
8 |
ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS/eAB NOVA UNIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO -ATENDIMENTO INTEGRAL SEGUINDO NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVENDO CUMPRIR CARGA HORARIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NO PERIODO NOTURNO (17H:00MIN AS 23H:00MIN); APRESENTAÇÃO DE REGISTRO/ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES (E-SUS) E/OU SISTEMA OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E RELATÓRIOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES ATINENTES À COMPETÊNCIA MÉDICA, NÃO DEVENDO LIMITAR A QUANTIADADE MÍNIMA E ATENDMENTO; REALIZAR ATIVIDADES DE ACORDO COM A PORTARIA 2.436/2017, QUE APROVA A POLITICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, ESTABELECENDO A REVISÃO DE DIRETRIZES MÊS 12 R$ 29.414,29 R$ 352.971,48 E NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS. |
Mês |
12 |
R$ 29.414,29 |
R$ 352.971,48 |
|
9 |
ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS NOVA UNIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO - ATENDIMENTO INTEGRAL SEGUINDO NORMATIVAS DO MINISTERIO DA SAÚDE, DEVENDO CUMPRIR CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NOS PERIODOS MATUTINO E VESPERTINO, APRESENTAÇÃO DE REGISTRO/ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES (E-SUS) E/OU SISTEMA OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E RELATÓRIOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES ATINENTES À COMPETÊNCIA MÉDICA, NÃO DEVENDO LIMITAR A QUANTIADADE MÍNIMA DE ATENDMENTO; REALIZAR ATIVIDADES DE ACORDO COM A PORTARIA 2.436/2017, QUE APROVA A POLITICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, ESTABELECENDO A REVISÃO DE DIRETRIZES E NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. |
Mês |
12 |
R$ 39.700,96 |
R$ 476.411,52 |
|
Total: |
829.383,00 |
VALOR: O valor total global do contrato passa de R$ 3.041.494,75 (três milhões, quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) para R$ 3.870.877,75 (três milhões, oitocentos e setenta mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
PRAZO: As partes contratantes mediante transação, resolvem aditar à Cláusula do prazo, prorrogando a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Cotriguaçu-MT, 16 de dezembro de 2025.
MOISES FERREIRA DE JESUS
Prefeito Municipal