CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, inscrito no CNPJ sob nº. 04.213.687/0001-02, com sede na Av. dos Pinhais, n° 207, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, portador do CPF nº 795.XXX.XXX-00 e RG nº 7XXXX2 SSP/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo de Prefeito.

CONTRATADO: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, inscrito no CNPJ: 05.641.768/0001-68, localizado na AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NÚMERO 1900, COMPLEMENTO 1900 A, CEP 17.514-000, BAIRRO/DISTRITO: RESIDENCIAL VALE VERDE, MUNICÍPIO MARILIA/SP, neste ato representado pelo Sr. Rafael Chicarelli Trevisi, inscrito no CPF: 288.XXX.XXX-93.

OBJETO: 02.01 - Este Termo de Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DO PROJETO 'UM GIRO PELA APRENDIZAGEM', DESENVOLVIDO PELA EMPRESA PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, QUE ENVOLVE A ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS DE APOIO DIDÁTICO NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE COLNIZA NO ANO LETIVO DE 2026.

02.01.01. O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 74, caput, e inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021, o qual autoriza a Inexigibilidade de licitação.

VALOR DO CONTRATO: R$ 504.700,00 (Quinhentos e quatro mil e setecentos reais).

DATA DA EMISSÃO: 17/12/2025.

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16/12/2025

DATA DO VENCIMENTO: 16/12/2026