PORTARIA N° 573/2025

Data: 18 de dezembro de 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE pavimentação asfáltica e drenagem de vias urbanas, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Vanderlei Antonio de March, PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA;

RESOLVE:

Artigo 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de União do Sul/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º, § 19, da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS, COM ÁREA TOTAL DE 61.594,54 m2.	ENGENHEIRO: JONNY WILLIAN JESUS ROCHA CREA: 120823434-0

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO FISCAL DA PREFEITURA: FERNANDO LUAN KRONBAUER

ENG. CIVIL - CREA: MT047802 – RNP: 1218820314

Artigo 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul/MT, 18 de dezembro de 2025.

Vanderlei Antonio de March

Prefeito Municipal

FERNANDO LUAN KRONBAUER

Engenheiro Civil – CREA-MT 047802

Registro Nacional: 1218820314