"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO - TIPO B, NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de MATUPÁ/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – TIPO B, NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT, com 2.949,68 M², do Programa Novo PAC – Centros Esportivos Comunitários, Proposta nº 064501/2025, Pré-Instrumento nº 986872/2025, firmada com o Ministério do Esporte, conforme plantas discriminadas abaixo:

PROJETO

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO

Projeto Padrão Tipo B: - Projeto Arquitetônico – Planta de 01/10 à 10/10; - Projeto de Drenagem 01/03 à 03/03; - Projeto de Elétrico 01/03 à 03/03; - Projeto de Estrutural 01/04 à 03/04; - Orçamento Completo; - Memoriais Descritivos Arquitetônico, Drenagem, Estrutural e Elétrico;

LUIS MAGNO SILVA MORAES Arquiteto e Urbanista, Registro CAU 00A1880675, RRT 14149179 CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS SANTOS Arquiteto e Urbanista, Registro CAU 000A480045, RRT 1413798 GLÁUCIA ADRIANE DE SOUSA SULZBACH Engenheiro Civil, Registro CREA REGISTRO 1118491602MA, ART MA20240757883 JOABE PEREIRA DA SILVA Engenheiro Eletricista Engenheiro Civil, Registro CREA 1114144525MA, ART MA20240757766 KILSON GUIMARAES SILVA Engenheiro Civil, Registro CREA 6758D MA MA, ART MA20240757366

Responsável técnico pela aprovação do projeto, Engenheira Civil EMILLI ALINI REINA – CREA nº 52795/MT

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Publique-se.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá