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Pref. Nova Marilândia

EMENTA: SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA Nº 005/2016 QUE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

WENER KLESLEY DOS SANTOS,

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Nomear o Sr. Marcos Ferreira de Andrade, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 586 721 – SSP/MT em substituição ao Sr. Manoel Fernandes da Silva NETO para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, para o exercício financeiro de 2016, que será constituída pelos seguintes membros:

PAULO WAGNER NOGUEIRA DIAS RESIDENTE

GEOVANIO FRANCISCO DA SILVA REIAS VICE - PRESIDENTE

MARCOS FERREIRA DE ANDRADE MEMBRO

CRESTIANO SOARES DE ARRUDA MEMBRO

Art. 2º - A comissão permanente de Medição e Fiscalização de Obras executadas pelo Município de Nova Marilândia – MT será responsável pela Medição e Fiscalização de Obras a serem realizadas pelo Poder Executivo Municipal, no decorrer deste exercício de 2016, e deverão cumprir os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei vigente.

Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão Permanente de Medição e Fiscalização de Obras de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4º - A partir da presente data fica revogada a Portaria Municipal Nº 005/2016.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS – 07-07-2016.

WENER KLESLEY DOS SANTOS

PREFEITO DE NOVA MARILANDIA

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da lei.