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Pref. Nova Marilândia

EMENTA: SUBSTITUI MEMBRO E ALTERA A PORTARIA Nº 002/2016 QUE NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

WENER KLESLEY DOS SANTOS,

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA;

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Nomear como Pregoeira a Srª ROSA HELENA DADA SILVA, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 15114430 - SSP/MT, em substituição ao Sr. JOSÉ CLEITON SOUTO DE OLIVEIRA, e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo deste Município de Nova Marilândia - MT, no decorrer deste exercício de 2016, que ficará composta pelos seguintes servidores:

PREGOEIRA

ROSA HELENA DADA SILVA

EQUIPE DE APOIO

ANGELICA DALFIOR DE OLIVEIRA

RENAN FLAVIO MIRANDA PASSOS

REUSIENE APARECIDA DA SILVA

Art. 2º - Caberá a pregoeira e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, consoantes às alterações que lhe forem dadas.

Art. 3º - A Pregoeira e a respectiva equipe de apoio, por seus membros, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4º - A partir da presente data fica revogada a Portaria Municipal Nº 002/2016.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS - 07-07-2016.

WENER KLESLEY DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA - MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da lei.