CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC, CNPJ nº 07.950.742/0001-27.

CONTRATADO: ENPA – Engenharia e Parceria – Em Recuperação Judicial Ltda, CNPJ nº 00.818.517/0001-92.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 000005/2025.

CONTRATO: nº 010/2025.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2025.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços voltados à melhoria estrutural de vias rurais, localizadas nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 006/2025 e demais instrumentos vinculados.

VALOR TOTAL: R$ 33.422.550,59 (trinta e três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 17/12/2025 a 17/12/2026, podendo ser prorrogada na forma da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos da SINFRA/MT e contrapartida do CIDESVRC, conforme cláusula décima quinta do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2025.

Silmar de Souza Gonçalves Presidente Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDESVRC