Processo Administrativo Licitatório nº 394/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ASSUNTO:	Contratação de empresa especializada com carreta temática para passeio recreativo para população do Município na Semana de Natal.
FORNECEDOR:	MARCELO MORESCHI MENDES
CNPJ:	23.250.597/0001-28
VALOR TOTAL:	R$ 11.000,00(onze mil reais).

Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a dispensa de licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licitação 121/2025 de 18/12/2025, que acolho, RATIFICO a validade do ato para a contratação direta da empresa MARCELO MORESCHI MENDES nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigo75 Inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos.

Prefeitura de Santa Carmem, em 18 de novembro de 2025.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal