PORTARIA Nº.150/2025

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO.

EDERSON DA CUNHA, presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

RESOLVE:

Art. 1º - Tendo em vista o recesso legislativo, do dia 22/12/2025 à 02/02/2026, previsto no artigo 70º do Regimento Interno, fixa-se temporariamente o expediente da Câmara Municipal:

A) Considerando as festas de final de ano e os feriados dos dias 25/12/2025 (Natal), 26/12/2025 (ponto facultativo), 01/01/2026 (Ano Novo) e 02/01/2026 (ponto facultativo), do dia 22/12 à 02/01/2026 não haverá expediente nas dependências da Câmara Municipal.

Art. 2º - Todos os servidores deverão estar disponíveis para atendimento durante o período do recesso, de forma presencial ou em home office, conforme deliberação da presidência da Câmara.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Confresa - MT,

aos 15 de dezembro de 2025