PORTARIA N^O 384/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente a Lei Municipal n^o 1.042/2006 de 07 de Dezembro de 2006.

RESOLVE:

ART. 1⁰ - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, os representantes abaixo, conforme Lei n^o 1.885/2025 pelo período de 03 (três) anos, permitida 01 (uma) recondução.

I- Entidades Representativas de Usuários:

A- Representante do Sintep : Dom Aquino-MT;

Titular: Donizete Alves de Araujo

Suplente: Maria Eunice Pereira da Silva

B- Representante da CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança;

Titular: Luiz Relbe Rodrigues

Suplente: Ismael Nakoniecni

C- Representante da UACDA:União das Associações Comunitárias Dom Aquino;

Titular: Adair Pereira Ismério

Suplente: José Pedro da Silva

D- Representante da Igreja Católica Paróquia São Sebastião;

Titular: Alan Christian de Araujo dos Santos

Suplente: Valter Pinheiro

E- Representante das Igrejas Evangélicas de Dom Aquino-MT;

Titular: Evandro Luiz Pereira Silva

Suplente: Maicon Douglas Crisóstomo Pires

F- Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

Titular: Paulo Cesar de Oliveira

Suplente: Valquiria Balduino de Andrade Santin

II : Representante de trabalhadores da saúde:

A- Profissional de nível superior;

Titular: Adienni Leandro dos Santos

Suplente: Erik Ricardo Reis Rodrigues

B- Profissionais de nível médio e/ou fundamental ;

Titular: Lucineia Souza Ribeiro Zambonini

Suplente: Silma Barbosa Luz

C- Representante dos Agentes Comunitário de Saúde e/ou Agente Comunitário de Endemias;

Titular: Sonia Maria da Silva Maia

Suplente: Marlei Delmondes Rodrigues

III : Representante do Governo Municipal e Prestadores:

A-Secretário Municipal de Saúde;

Titular: Marcela Teodoro de Rezende e Silva

Suplente: Camila Soares dos Santos

B- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Kelcy Karini Dias de Souza

Suplente: Ana Flavia Silva Guimarães

C-Representante dos Prestadores de Serviços de Saúde do SUS Dom Aquino;

Titular: Marcelo Lisandro Borges de Holanda

Suplente: Hamanda Aparecida de Oliveira Freitas

ART. 2⁰ - Fica nomeada a Diretoria abaixo de acordo com a eleição dos seus membros:

Ø Presidente: Alan Christian de Araujo dos Santos

Ø Vice Presidente: Adienni Leandro dos Santos

Ø Secretário Geral: Hamanda Aparecida de Oliveira Freitas

Ø 2⁰ Secretário: Erik Ricardo Reis Rodrigues

ART. 3⁰ - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ART. 4⁰ - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 16 de Dezembro de 2025.

Carlos Alberto da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Wellinton Roberto Nascimento

Secretário de Administração