TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 003/2025
18 de Dezembro de 2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 003/2025
Apostilamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 075/2024
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal 14.133/2021, o Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.037/0001-27.
CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.173.919/0001-42.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 092/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2024.
FUNDAMENTO: Com base no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001/2025, cujo objetivo é a prorrogação de prazo para mais 60 (sessenta) dias.
São José do Rio Claro-MT, 17 de dezembro de 2025.
LEVI RIBEIRO
Prefeito Municipal