TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 058/2025, Processo Administrativo N° 193/2025, DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 17 de Dezembro de 2025.

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Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena