A Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço – MT, por meio do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO referente a CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, SENDO UMA PRAÇA NO DISTRITO DE PIMENTEIRAS ATENDENDO A EMENDA PARLAMENTAR 202443260004-CORONEL ASSIS, E UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA RECREIO ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 968648/2024/MCIDADES/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS EM ANEXO VINCULADOS AO EDITAL”, com base na Lei nº 14.133/2021.

Onde se lê:

Sagra-se vencedora a empresa ALIANÇA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 07.522.407/0001-09

Leia-se:

Sagra-se vencedora a empresa ALIANÇA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 07.522.407/0002-09

A retificação se faz necessária para correção do CNPJ da empresa contratada do processo publicado em seu aviso de resultado, a fim de assegurar a devida regularidade administrativa do processo.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do processo de contratação.

Barão de Melgaço/MT, 17 de Dezembro de 2025

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Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira

Pregoeiro Municipal