EXTRATO DE CONTRATO
17 de Dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 110/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.213.258/0001-37.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026, sendo esses kits de distribuição gratuita para as turmas da Educação Infantil Pré Escola, Educação Infantil Creche e Ensino Fundamental;
Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 1.417.349,00 (um milhão quatrocentos e dezessete mil trezentos e quarenta e nove reais).
Vigência: O prazo de validade deste contrato será de 12(doze) meses, a contar a partir da data de sua publicação.
Dotações Orçamentárias:
Solicitação Nº3873/2025
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.365.0007.20067.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita - Reduzido: 567;
Solicitação Nº3879/2025
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.365.0007.20066.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita - Reduzido: 553;
Solicitação Nº3881/2025
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.361.0007.20065.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita - Reduzido: 1203;
Procedimento Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2024, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – EM CONFORMIDADE A LEI Nº 14.133/2021.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº32/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2023 PROCESSO Nº36/2023
ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº32/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº36/2023
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES
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LOTE 01 – MATERIAIS PERSONALIZADOS |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UN |
MARCA |
QTDE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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04 |
CADERNO BROCHURÃO, CAPA DURA. COSTURADO, FORMATO 200 MM X 275 MM, CONTENDO 96 FOLHAS. MIOLO EM PAPEL OFFSET BRANCO COM GRAMATURA DE 56 G/M², COM PAUTAS EM AZUL OU PRETO. CAPA E CONTRACAPA EM PAPELÃO COM NO MÍNIMO 680 G/M², REVESTIMENTO EM PAPEL COUCHÊ BRILHO COM GRAMATURA DE 115 G/M² E GUARDA EM PAPEL BRANCO COM GRAMATURA DE 120 G/M². A PERSONALIZAÇÃO SERÁ DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONTRATANTE. O CADERNO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NORMA DA ABNT E CERTIFICADO PELO SELO FSC OU CERFLOR. |
UN |
NOVA CADERNOS |
26.400 |
R$ 14,50 |
R$ 382.800,00 |
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05 |
CADERNO DE DESENHO ESPIRALADO, 96 FOLHAS. ESPECIFICAÇÕES: DIMENSÕES: 275 MM X 200 MM; MIOLO: PAPEL OFFSET, BRANCO, GRAMATURA APROXIMADA DE 63G/M²; CAPA E CONTRACAPA EM PAPELÃO COM NO MÍNIMO 680 G/M², REVESTIMENTO EM PAPEL COUCHÊ BRILHO COM GRAMATURA DE 115 G/M² E GUARDA EM PAPEL BRANCO COM GRAMATURA DE 120 G/M². ESPIRAL: ARAME REVESTIDO EM NYLON PRETO 1,20 MM SENDO QUE O ACABAMENTO DADO NAS EXTREMIDADES DAS ESPIRAIS METÁLICAS DEVE FORMAR TRAVAS (CONHECIDO COMO SISTEMA COIL LOCK) QUE IMPOSSIBILITEM A FORMAÇÃO DE PONTAS AGUDAS. A PERSONALIZAÇÃO SERÁ DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONTRATANTE. O CADERNO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NORMA DA ABNT E CERTIFICADO PELO SELO FSC OU CERFLOR. |
UN |
NOVA CADERNOS |
10.950 |
R$ 14,90 |
R$ 163.155,00 |
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12 |
ESTOJO ESCOLAR - COM TAMANHO MÍNIMO DE 21X8X7 CM NA COR AZUL ROYAL, COM ESTRUTURA EM VIÉS EM PVC PARA DAR FORMATO AO ESTOJO NA COR BRANCO, FECHAMENTO COM ZÍPER E 1 CURSOR BRANCA. ALÇAS LATERAIS EM MATERIAL 100% POLIPROPILENO NA COR AZUL PARA FACILITAR A ABERTURA COM 3 CM DE COMPRIMENTO E 2,5 CM DE LARGURA. ACABAMENTO INTERNO EM TNT AZUL, SEGUINDO O MESMO TOM DO TECIDO, PARA NÃO MACHUCAR A MÃO DO ALUNO. IMPRESSÃO EM 1 COR NOS DOIS LADOS DO ESTOJO NA COR BRANCA. ETIQUETA INTERNA DO FORNECEDOR CONFORME NORMAS VIGENTES. TOLERÂNCIA NAS MEDIDAS DE +/- 1 CM. (PERSONALIZADO CONFORME A ARTE A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO CONTRATANTE). |
UN |
EVELLAY |
9.250 |
R$ 23,00 |
R$ 212.750,00 |
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VALOR TOTAL - LOTE 01 |
R$ 758.705,00 |
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LOTE 03 – MATERIAIS DE PRATELEIRAS |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UN |
MARCA |
QTDE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
APONTADOR DUPLO COM DEPÓSITO. COM FUROS CÔNICOS PARA LÁPIS COMUNS E JUMBO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60 MM X 50 X 30M COMPOSTO POR DUAS LÂMINAS DE AÇO INOXIDÁVEL, FIXADAS POR PARAFUSOS METÁLICOS EM SUPORTE PLÁSTICO COM RESERVATÓRIO PLÁSTICO TRANSLÚCIDO. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. |
UN |
LEO E LEO |
9.250 |
R$ 3,00 |
R$ 27.750,00 |
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4 |
CANETA ESFEROGRÁFICA, COM CORPO EM RESINA TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE. FORMATO SEXTAVADO, CORPO COM RESPIRO PREFERENCIALMENTE NO MEIO, PONTA EM LATÃO, ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COM ESPESSURA DE 1,0 MM, TAMPA ANTIASFIXIANTE, ESCRITA SEM FALHAS, NA COR AZUL. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. |
UN |
BIC |
5.650 |
R$ 1,60 |
R$ 9.040,00 |
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5 |
CANETA ESFEROGRÁFICA, COM CORPO EM RESINA TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE. FORMATO SEXTAVADO, CORPO COM RESPIRO PREFERENCIALMENTE NO MEIO, PONTA EM LATÃO, ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COM ESPESSURA DE 1,0 MM, TAMPA ANTIASFIXIANTE, ESCRITA SEM FALHAS NA COR PRETA. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. |
UN |
BIC |
5.650 |
R$ 1,60 |
R$ 9.040,00 |
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6 |
CANETA ESFEROGRÁFICA, COM CORPO EM RESINA TERMOPLÁSTICA TRANSPARENTE. FORMATO SEXTAVADO, CORPO COM RESPIRO PREFERENCIALMENTE NO MEIO, PONTA EM LATÃO, ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COM ESPESSURA DE 1,0 MM, TAMPA ANTIASFIXIANTE, ESCRITA SEM FALHAS, NA COR VERMELHA. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. |
UN |
BIC |
5.650 |
R$ 1,60 |
R$ 9.040,00 |
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7 |
CANETA HIDROGRÁFICA. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES, PONTA POROSA, CORPO EM RESINA PLÁSTICA OPACA OU BRILHANTE NA COR DA ESCRITA, PONTA MÉDIA QUE NÃO AFUNDA COM O USO, LAVÁVEL. A BARRA INTERNA DA CANETA DEVE POSSUIR CONSTITUIÇÃO UNIFORME, SER ISENTA DE IMPUREZAS E SER ATÓXICA. SÃO OBRIGATÓRIAS AS CORES - PRETO, VERMELHO, AMARELO, AZUL CLARO, AZUL ESCURO, LARANJA, VERDE CLARO, VERDE ESCURO, ROXO, ROSA, LILÁS E MARROM. DIMENSÕES DA CANETA COMPRIMENTO MÍNIMO 110 MM SEM TAMPA, DIÂMETRO MÍNIMO 8MM. NA EMBALAGEM DEVE CONTER TAMBÉM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONTEM 12 UNIDADES; PRODUTO ATÓXICO; COMPOSIÇÃO; NOME DO FABRICANTE; SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DO INMETRO, CONFORME PORTARIA 481/2010; VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER APRESENTADO LAUDO CONSTANDO ESCRITA MÍNIMA 800 METROS PARA CADA COR. |
ESTOJO |
COMPACTOR |
7.550 |
R$ 17,88 |
R$ 134.994,00 |
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8 |
CANETA HIDROGRÁFICA TIPO JUMBO. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES COM CORES DIFERENTES, PONTA POROSA VAI E VEM, CORPO EM RESINA PLÁSTICA OPACA OU BRILHANTE NA COR DA ESCRITA, PONTA MÉDIA QUE NÃO AFUNDA COM O USO, LAVÁVEL. A BARRA INTERNA DA CANETA DEVE POSSUIR CONSTITUIÇÃO UNIFORME, ATÓXICA. SÃO OBRIGATÓRIAS AS CORES PRETO, VERMELHO, AMARELO, AZUL CLARO, AZUL ESCURO, LARANJA, VERDE CLARO, VERDE ESCURO, LILÁS OU VIOLETA, MARROM. DIMENSÕES DA CANETA: COMPRIMENTO MÍNIMO 110 MM SEM TAMPA, DIÂMETRO MÍNIMO 10 MM. EMBALAGEM DE PAPEL CARTÃO NA EMBALAGEM DEVE CONTER TAMBÉM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONTEM 12 UNIDADES; PRODUTO ATÓXICO; COMPOSIÇÃO; NOME DO FABRICANTE; SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DO INMETRO, CONFORME PORTARIA 481/2010; VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER APRESENTADO LAUDO CONSTANDO ESCRITA MÍNIMA 800 METROS PARA CADA COR. |
ESTOJO |
MASTER |
1.700 |
R$ 33,20 |
R$ 56.440,00 |
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9 |
COLA LIQUIDA BRANCA, COM NO MÍNIMO 90 GRAMAS, COM BASE DE ACETATO COM POLIVINILA (PVA) DISPERSO EM SOLUÇÃO AQUOSA. O PRODUTO DEVE SER PLASTIFICANTE, COM ALTO PODER DE COLAGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS A SAÚDE, ATÓXICO E INÓCUO, QUE APÓS A SECAGEM APRESENTE UM FILME TRANSPARENTE. DEVERÁ SER EMBALADO EM RECIPIENTE (FRASCO) PLÁSTICO INJETADO , COM BICO APLICADOR, ATRAVÉS DA TAMPA ESTILO FLIP TOP INJETADO. VISCOSIDADE DE 4.000 A 6.000 CP (CENTIPOISE). TEOR DE SÓLIDOS DE, NO MÍNIMO, 20%. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO. |
UN |
FAMIX |
9.250 |
R$ 5,70 |
R$ 52.725,00 |
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12 |
GIZ DE CERA COM 12 CORES. CONFECCIONADO EM PARAFINA 9 MM DE DIÂMETRO E 100MM DE ALTURA, ACONDICIONADO EM ESTOJO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE. O PRODUTO DEVE SER CERTIFICADO PELO INMETRO. |
ESTOJO |
ARTE FELIZ |
7.550 |
R$ 12,68 |
R$ 95.734,00 |
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13 |
GIZÃO DE CERA COM 12 CORES, EMBALAGEM COM CARTÃO RESISTENTE; MATERIAL ATÓXICO; NÃO DEVE BORRAR, ESFARELAR E NEM MANCHAR AS MÃOS; AS CORES DEVEM CORRESPONDER AOS RESPECTIVOS PIGMENTOS QUANDO UTILIZADOS; DEVE RESISTIR À PRESSÃO NORMAL DE USO; DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO 95 MM X DIÂMETRO 10 MM E DE SEÇÃO CIRCULAR, PESO MÍNIMO 120G. SERÃO ACEITOS MATERIAIS COM INVÓLUCRO DESDE QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES. |
ESTOJO |
FAMIX |
1.700 |
R$ 9,20 |
R$ 15.640,00 |
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15 |
MASSA PARA FAZER MODELAGEM. QUE POSSA SER PINTADO COM TINTAS ACRÍLICAS, PVA E GUACHE, ESTOJO COM 12 CORES COM PESO MÍNIMO DE 180 GRAMAS, A BASE DE CARBOIDRATOS DE CEREAIS, ÁGUA, GLÚTEN, CLORETO DE SÓDIO, AROMA, ADITIVO E PIGMENTOS, PRODUTO ATÓXICO, INDICADA PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 03 ANOS. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO. |
ESTOJO |
FAMIX |
12.850 |
R$ 6,30 |
R$ 80.955,00 |
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16 |
TESOURA ESCOLAR COM PONTA ARREDONDADA. MEDINDO 12 CM DE COMPRIMENTO, CONTENDO RÉGUA, ÁREA DE CORTE DE 45 MM, CABO PLÁSTICO ANATÔMICO COM TRAVA PARA MAIOR SEGURANÇA. COMPOSIÇÃO: CABO EM RESINA TERMOPLÁSTICA E LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL, PRODUTO ACONDICIONADO EM BLISTER. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO MARCA REFERÊNCIA E CÓDIGO DE BARRAS E SELO DO INMETRO. |
UN |
ARTE FELIZ |
9.250 |
R$ 8,50 |
R$ 78.625,00 |
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17 |
TÊMPERA GUACHE ATÓXICA. CONTENDO 06 CORES MISCÍVEL ENTRE SI, SOLÚVEL EM ÁGUA. TINTA ACONDICIONADA EM FRASCOS PLÁSTICOS CONTENDO NO MÍNIMO 15 ML CADA E TAMPA ROSQUEÁVEL. PARA PRONTO USO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO E DO FABRICANTE. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO |
CAIXA |
ACRILEX |
12.850 |
R$ 6,90 |
R$ 88.665,00 |
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VALOR TOTAL - LOTE 03 |
R$ 658.648,00 |
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TOTAL |
R$ 1.417.353,00 |
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Totalizando o valor de R$ 1.417.353,00 (Um Milhão Quatrocentos e Dezessete Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 32/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2023, da empresa COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA, para aquisição de Kits Escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando de Fiscal Nº 24.013/2025;
Termo de Referência;
Estudo Técnico Preliminar;
Ofício Nº31/2025, enviado para o Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN;
Ofício resposta do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, 04 de dezembro de 2025;
Ofício Nº30/2025, enviado para a empresa Comercial Nova Trapiche Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 27 de novembro de 2025;
Portaria nº 02, 11 de agosto de 2023, nomeia pregoeira oficial e equipe de apoio;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 27/2023;
Diário Oficial, Licita Concen, Edição nº 127, 13 de maio de 2024;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;
Ata de sessão;
Termo de Adjudicação e Homologação;
Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 32/2024;
Diário Oficial, Licita Concen, Edição nº 137, 05 de julho de 2024;
1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 32/2024;
Publicação no Diário Oficial, Licita Concen, edição nº 202, 07 de julho de 2025;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº3873/2025
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.365.0007.20067.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita - Reduzido: 567;
Solicitação Nº3879/2025
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.365.0007.20066.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita - Reduzido: 553;
Solicitação Nº3881/2025
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.361.0007.20065.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita - Reduzido: 1203;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Certidão de Falência e Concordata;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
EDILSON ANTÔNIO PIAIA
Prefeito Municipal