“Nomeia Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Srº Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais, exaradas na Lei Municipal nº 283 de 22 de Março de 2007, e em especifico os da Ementa Constitucional nº 53 de 19 de Dezembro de 2006 e a Medida Provisória nº 339 de 28 de Dezembro de 2006.

CONSIDERANDO: O que consta na Ata de nº 037 de 20 de Junho de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomeia Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para Acompanhamento do Controle Social Comprovação e Fiscalização dos Recursos.

Representantes da Educação Básica:

Titular: Sarah Olga Alves Falcão

Suplente: Shirley Telles Pereira

Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Ledinalva Ferreira Gomes

Suplente: Werla Cândida Rodrigues

Representantes dos Professores:

Titular: Gilson Fernandes de Souza

Suplente: Antônio Augusto dos Santos

Representantes de Estudantes:

Titular: Rosineide de Almeida dos Santos

Suplente: Daniele Campos Araújo

Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básica Pública:

Titular: Ângela dos Santos Silva Preisigke

Suplente: Katylúcia Nunes da Silva

Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Paulo Moreira Alves

Suplente: Fabiana Aparecida Nogueira Ferreira

Titular: Luzmar Alves de Miranda Silva

Suplente: Juliana Meneses Garcia

Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: Vanuzia Jorge da Silva

Suplente: Myriam Mychelle Mantay de Oliveira

Representantes do Poder Executivo Municipal de Educação ou Órgão Educacional:

Titular: Maria Helena da Silva

Suplente: Solange Lobato da Silva Nascimento

Representantes dos Diretores das Escolas Básica Pública:

Titular: Juliana Aparecida Batista Soares

Suplente: Maria Moreira Curty

DIRETORIA:

Presidente: Gilson Fernandes de Souza

Vice-Presidente: Luzmar Alves de Miranda Silva

1º Secretária: Maria Helena da Silva

2ª Secretária: Vanuzia Jorge da Silva

Art. 2º. Ainda que considerado relevantes os serviços prestados pelo Conselho do – FUNDEB, não caberá aos Conselheiros Membros do Plenário qualquer tipo de remuneração, e terão mandato por 02 (dois) anos a partir da data de publicação.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 06 de Julho de 2016.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA

PREFEITO MUNICIPAL