Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 064/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: IARA NUNES VALADÃO, CNPJ: 29.742.422/0001-14.

OBJETO: Pregão presencial registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios de padaria, para atender a demanda do gabinete do prefeito, secretaria de finanças, secretaria de administração, secretaria de educação, secretaria de saúde, secretaria de obras, secretaria de planejamento, secretaria de cultura, secretaria de agricultura e secretaria de assistência social do município de confresa – mt.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 064/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº. 068/2025 na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1365/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.053- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

FICHA: 150 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001 – ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 850,40

INSERIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.314 – INCREMENTO DE CUSTEIO TC 573/25/SAS/SES/MT

FONTE: 1.621.3210000

FICHA: 525 – APLICAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00

CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 850,40 

                                                                                                VALOR TOTAL: R$ 850,40

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 09 de Dezembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA