SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 064/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 064/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: IARA NUNES VALADÃO, CNPJ: 29.742.422/0001-14.
OBJETO: Pregão presencial registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios de padaria, para atender a demanda do gabinete do prefeito, secretaria de finanças, secretaria de administração, secretaria de educação, secretaria de saúde, secretaria de obras, secretaria de planejamento, secretaria de cultura, secretaria de agricultura e secretaria de assistência social do município de confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 064/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº. 068/2025 na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 576/SMAS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 10- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJ.ATIV: 2270- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CAD UNICO
FICHA: 387 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 4.1.500.0.1.500.0.001 001
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
CENTRO DE CUSTO: 158- BOLSA FAMÍLIA
VALOR: R$ 1.739,45
INSERIR
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2.259- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FICHA: 378 – APLICAÇÃO DIRETA RECURSO ESTADUAL
FONTE: 4.1.661.0.1.661.0-001 001
ELEMENTO: 3.3.90.30.00
CENTRO DE CUSTO: 161- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR: R$ 1.739,45
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ITEM |
CÓD. SISTEMA |
DESCRIÇÃO |
QTD |
UND |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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62 |
001.035.145 |
PÃO DE QUEIJO: PAO REDONDO, COM RECHEIO DE QUEIJO, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BIOLOGICO, ACUCAR E SAL |
35 |
KG |
R$ 36,17 |
R$ 1.265,95 |
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98 |
001.002.477 |
PÃO TIPO FRANCÊS. PESO: 50 GRAMAS. COMPOSIÇÃO: COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO DE 1ª QUALIDADE, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (RESOLUÇÃO Nº 344, 13/12/2002), FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA, SAL, MELHORADOR DE FARINHA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O VOLUME DEVERÁ SER NORMAL PARA O PESO (50 GRAMAS). |
25 |
KG |
R$ 18,94 |
R$ 473,50 |
VALOR TOTAL: R$ 1.739,45
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 10 de Dezembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA