O Município de Sapezal, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada pela Portaria nº 1.025/2025, de 1º de setembro de 2025, torna pública a convocação das empresas classificadas em interessadas em assumir o segundo lugar para o item nº 4, nos termos do item 16.17 do instrumento convocatório, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 049/2025, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DO TIPO RR-2C, RL-1C, CM-30, CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 30/45 E EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO DO TIPO EAI, para atender a Pavimentação Asfáltica no município de Sapezal/MT, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

16.17. Se a licitante vencedora se recusar a entregar o objeto licitado ou ocorrer alguma causa de cancelamento da ARP, as demais licitante já habilitadas serão chamadas na ordem de classificação para manifestarem interesse de contratação nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, caso queiram, sujeitando-se aos desistentes às penalidades estabelecidas neste Edital, sendo dado publicidade aos atos em diário oficial.

Conforme disposto no item 16.17 do Edital nº 049/2025, será concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação de interesse, a ser apresentada por meio de ofício, iniciando-se em 18/12/2025 e encerrando-se em 19/12/2025. As empresas interessadas poderão enviar o ofício de manifestação de interesse, via e-mail para: licitacao@sapezal.mt.gov.br.

Dessa forma, CONVOCAM-SE as empresas GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA – CNPJ nº 02.351.006/0010-20 e EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA – CNPJ nº 04.420.916/0003-13, classificadas e habilitadas, para assumir o item nº 4, nos termos do edital supracitado.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal