ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 091/2025
18 de Dezembro de 2025
VALIDADE: 16/12/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
O Município de ALTO BOA VISTA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.465.143/0001-89 com sede administrativa a AV MOISÉS DORNELES MONTIEL – 975 – VILA REAL – CEP 78.655-000, ALTO BOA VISTA/MT, representado pelo seu prefeito municipal, Sr. JOSÉ PEREIRA MARANHÃO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº. 485.415.161-72, residente e domiciliado na cidade de ALTO BOA VISTA/MT, doravante designada simplesmente ORGÃO GERENCIADOR, e, de outro lado, a empresa E M C S ABREU, inscrita no CNPJ sob n° 41.688.361/0001-50, estabelecida na rua AV. MOISES DORNELES MONTIEL n° 1191, Bairro CENTRO Cidade ALTO BOA VISTA-MT, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr EVA MARIA COSTA SETUBA ABREU, portador do CPF n.º 935.888.281-68, tendo em vista o Pregão Eletrônico n. 014/2025, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decreto Municipal n. 011/2024 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Constitui objeto da presente ATA o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.
1.2 Conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.
1.3 Os preços, a quantidades e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
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Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
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2 |
KIWI, CLASSE A, COMUM, COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES, ISENTOS DE TERRA, SUJIDADES, LARVAS E PARASITOS; AS FRUTAS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DO PROGRAMA BRASILEIRO PARA A MELHORIA DOS PADRÕES COMERCIAIS E EMBALAGENS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LEI Nº 9.972 DE 25/05/00 RESOLUÇÃO RDC 259 DE 20/09/02 – ANVISA/MS INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009 DE 12/11/02 |
QUILOGRAMA |
seasa |
100 |
R$ 34,99 |
R$ 3.499,00 |
|
4 |
SUCO CONCENTRADO DE ACEROLA: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: (500ML) SUCO CONCENTRADO SABOR DE ACEROLA, EMBALADO EM GARRAFAS PET DE 500 ML. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: ÁGUA, SUCO DE ACEROLA CONCENTRADO E INTEGRAL. PASTEURIZADO E HOMOGENEIZADO, NÃO FERMENTADO E NÃO ALCOÓLICO. NÃO DE CONTER GLÚTEN E NEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. A EMBALAGEM DEVERÁ DECLARAR A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. ACEITÁVEIS COMO CONSERVANTES: METABISSULFITO E BENZOATO DE SÓDIO; ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO |
UNIDADE |
Dafruta |
100 |
R$ 8,99 |
R$ 899,00 |
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6 |
CESTA BÁSICA ESPECIAL DE ALIMENTOS E HIGIENE: 02 PACOTES DE ARROZ DE 5 KG; 02 KG DE FEIJÃO; 02 UNIDADES DE ÓLEO DE SOJA 900 ML; 02 PACOTES DE MACARRÃO 500G;R 01 SAL 1 KG; 01 PACOTE DE MILHARINA 500G; 01 PACOTE DE LEITE EM PO 400GR; 01 KG FARINHA DE TRIGO; 02 KG DE AÇÚCAR; 01KG DE FARINHA DE MANDIOCA; 01 PACOTE DE BOLACHA CREAM CRACKER 600GR; 01 PACOTE DE BOLACHA TIPO ROSQUINHA 600GR; 01 CAFÉ 250GR; 01KG DE CARNE MOÍDA (MÚSCULO); 01 EXTRATO DE TOMATE 300GR; 01 ACHOCOLATADO 400 GR; HIGIENE E LIMPEZA: 01 PACOTE DE SABÃO EM BARRA 200GR 5X1; 01 ÁGUA SANITÁRIA DE 2LT; 02 DETERGENTES DE 500ML; 02 SABONETES 85 GR ; 01 PACOTE COM 4 UNIDADES DE PAPEL HIGIÊNICO 4X 1 30 MT; |
UNIDADE |
Diversas |
1.000 |
R$ 230,00 |
R$ 230.000,00 |
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24 |
FEIJÃO BRANCO TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES E MISTURAS DE EOUTRAS ESPECIES, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM DATA DE PRODUÇÃO E VALIDADE. |
PACOTE 500 GRAMA |
união |
70 |
R$ 14,90 |
R$ 1.043,00 |
|
44 |
BANANA MAÇÂ - DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COM POLPA COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, KG . |
QUILOGRAMA |
SEASA |
4.010 |
R$ 9,40 |
R$ 37.694,00 |
|
45 |
BANANA NANICA IN NATURA -DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COM POLPA COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, KG . |
QUILOGRAMA |
SEASA |
5.010 |
R$ 6,75 |
R$ 33.817,50 |
|
46 |
BATATA PALHA 500G - PRODUTO 100% NATURAL, DE 1° QUALIDADE, SEM RANSO E SEM SUJIDADES, EMBALADA EM PACOTE PLÁSTICO ATÓXICO, LAMINADO, TERMO-SOLDADO, RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE: 500G, DEVE CONTER DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS |
QUILOGRAMA |
BRISA |
400 |
R$ 19,50 |
R$ 7.800,00 |
|
49 |
BOMBOM CHOCOLATE KG - PRODUTO DE 1° LINHA, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES. |
SACO 1 QUILO |
FOFÃO |
670 |
R$ 60,00 |
R$ 40.200,00 |
|
57 |
CHUCHU IN ATURADE - 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COM POLPA COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, KG . |
QUILOGRAMA |
SEASA |
1.210 |
R$ 5,75 |
R$ 6.957,50 |
|
62 |
COLORAU EM PO - CONTENDO APENAS UM INGREDIENTE: SEMENTES DE URUCUM EM PÓ |
QUILOGRAMA |
PRODUTOS GOIANOS |
680 |
R$ 16,50 |
R$ 11.220,00 |
|
63 |
COMINHO 90 GR - 100% COMINHO DEVIDAMENTE EMBALADOS EM FRASCOS DE 90G COM PRASO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES |
PACOTE |
PRODUTOS GOIANOS |
130 |
R$ 8,00 |
R$ 1.040,00 |
|
67 |
ACAFRAO EM PÓ - 100 % AÇAFRÃO (CÚRCUMA) EM PÓ |
QUILOGRAMA |
PRODUTOS GOIANO |
690 |
R$ 16,50 |
R$ 11.385,00 |
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74 |
APRESUNTADO KG - SEM GORDURA APARENTE, RESFRIADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE PLÁSTICO ATÓXICO COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM, PRODUTO DE 1° QUALIDADE. KG |
QUILOGRAMA |
RESENDE |
1.640 |
R$ 27,99 |
R$ 45.903,60 |
|
80 |
FEIJÃO CARIOCA TIPO 01 KG - IN NATURA, LIMPOS E SECOS EM PERFEITO ESTADO DE MATURAÇÃO, GRÃOS 95% INTEIROS, LIVRES DE ELEMENTOS ESTRANHOS AO GRÃO (IMPUREZAS) ADICIONADOS À EMBALAGEM. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO TRANSPARENTE, HERMETICAMENTE FECHADO POR TERMOSOLDAGEM OU MÉTODO QUE GARANTA A INVIOLABILIDADE DO PRODUTO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA CO MPESO LÍQUIDO DE 1 (UM) QUILO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA CONFORME EMBALAGEM DO FORNECEDOR. DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, SENDO QUE NA ENTREGA DO PRODUTO |
QUILOGRAMA |
UNIÃO |
3.030 |
R$ 5,50 |
R$ 16.665,00 |
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88 |
FRANGO GRANJA CONGELADO - FRANGO INTEIRO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO, CONGELADOS A -18ºC, COM PERDA MÁXIMA DE PESO NO DEGELO DE 6% DO PESO BRUTO E VALIDADE MÍNIMA DE DOZE MESES. NA EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MARCA COMERCIAL, NOME E DESCRIÇÃO DO PRODUTO, CARIMBO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SIF), E DEMAIS DIZERES OBRIGATÓRIOS, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
QUILOGRAMA |
SEARA |
10.510 |
R$ 13,50 |
R$ 141.885,00 |
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99 |
LEITE CONDENSADO 395 GR - INGREDIENTES:LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E LACTOSE. NÃO CONTÉM GLUTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE E DERIVADOS. PODE CONTER AMENDOIM. TRADICIONAL, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUCOES DA ANVISA/MS. |
LATA 395 GRAMA |
MOCOCA |
2.230 |
R$ 5,78 |
R$ 12.889,40 |
|
100 |
LEITE EM PO 500GR - COMPOSIÇÃO: PRODUTO RESULTANTE DA DESIDRATAÇÃO DO LEITE FRESCO; ASPECTO: PO FINO UNIFORME, SEM GRUMOS, ISENTOS DE PARTICULAS ESTRANHAS; COR: BRANCO AMARELADO; ODOR: SUAVE NÃO ACIDO, NÃO RANÇOSO, SEM ODORES ESTRANHOS, SEMELHANTE AO LEITE FLUIDO; SABOR: SUAVE, NÃO ÁCIDO, NÃO RANÇOSO. LEITE EM PÓ INTEGRAL, MIX VITAMINICO CONTENDO, FERRO, COBRE, IODO, ZINCO, MANGANÊS, MAGNÉSIO, FLUOR, SELÊNIO E VITAMINA A, C, D, E, B1, B2, B6, B9 (ACIDO FÓLICO), B12, H, K, PP, PANTOTENICO DE CALCIO E LECITINA DE SOJA. MATÉRIA GORDA (%M/M): MAIOR OU IGUAL A 26,0; UMIDADE (%M/M): MAX 3,5; O LEITE EM PÓ DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE LEITE EM PÓ, FIXADA PELA PORTARIA Nº 369, DE 04/09/1997, MAA.EMBALAGEM A EMBALAGEM PRIMÁRIA DO PRODUTO DEVE SER POLIPROPILENO ALUMINIZADO, . A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVERÁ SER DE FARDO DE PAPEL, REFORÇADO E RESISTENTE, COM ABAS SUPERIORES E INFERIORES LACRADAS. INSTRUÇÕES QUE DEVEM CONSTAR NO ROTULO/EMBALAGEM PRIMÁRIA: DATA DE FABRICAÇÃO E LOTE; DATA DE VALIDADE; NOME E ORIGEM DO PRODUTO; DADOS DA EMPRESA FABRICANTE; PESO LÍQUIDO; INFORMAÇÕES UTEIS SOBRE CONSERVAÇÃO E MANUSEIO DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ER NO MINIMO OITO MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA DO PRODUTO |
PACOTE |
MERILU |
4.120 |
R$ 16,50 |
R$ 67.980,00 |
|
102 |
LINGUICA MISTA - LINGUIÇA MISTA, CARNE SUÍNA E BOVINA, ÁGUA (20%), PROTEÍNA DE SOJA, SAL, AÇÚCAR, PIMENTA BRANCA, ALHO, EXTRATO DE ALECRIM, COENTRO, NOZ-MOSCADA, MINERAIS: ORTOFOSFATO FÉRRICO (FERRO), ÓXIDO DE ZINCO (ZINCO), VITAMINA A, ÓLEO DE SOJAESTABILIZANTES: TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO, AROMATIZANTES AROMAS NATURAIS DE FUMAÇA, NOZ-MOSCADA, CARDAMOMO, ALHO, CANELA, CRAVO, PIMENTA E COENTRO, REALÇADOR DE SABOR: GLUTAMATO MONOSSÓDICO, ANTIOXIDANTE: ERITORBATO DE SÓDIO, CONSERVADOR: NITRITO DE SÓDIO E CORANTE: CARMIM DE COCHONILHA. CONTÉM GLÚTEN. (BOI E PORCO): ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA-MS. COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS |
QUILOGRAMA |
PERDIGÃO |
3.620 |
R$ 20,00 |
R$ 72.400,00 |
|
108 |
MAIONESE 500GR - INGREDIENTES: AGUA, ÓLEO VEGETAL, OVOS PASTEURIZADOS, AMIDO MODIFICADO, VINAGRE, AÇÚCAR, SAL, SUCO DE LIMAO, ACIDULANTE ACIDO LÁTICO, ESTABILIZANTE, GOMA XANTANA, CONSERVADOR ACIDO SORBICO, SEQUESTRANTE EDTDA CÁLCIO DISSODICO, CORANTE PÁPRICA, AROMATIZANTE E ANTIOXIDANTE ACIDO CÍTRICO, BHT BHA. CONTEM ÔMEGA 3 E NÃO TEM GORDURAS TRASN E GLUTEM. 1º QUALIDADE, SEM BOLOR, MOFO, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM |
FRASCO 500 GRAMA |
QUERO |
1.040 |
R$ 8,99 |
R$ 9.349,60 |
|
110 |
MANDIOCA - DESCACADA CONGELADA, SELECIONADA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. |
QUILOGRAMA |
CEASA |
2.080 |
R$ 9,50 |
R$ 19.760,00 |
|
116 |
MILHO VERDE ESPIGA IN NATURA -APRESENTAÇÃO ESPIGA DE 1ª QUALIDADE, SEM AS PALHAS, SEM PELOS, TAMANHO MÉDIO A GRANDE (18 A 22 CM DE COMPRIMENTO; PESO MÉDIO 300G), CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESPIGAS ÍNTEGRAS, GRÃOS TENROS, BEM ESTUFADOS E MACIOS, ESPIGAS SEM CABELOS ENTRE AS FILEIRAS DE GRÃOS; DATA DA COLHEITA NAO SUPERIOR A 24H E AFIXADA NA EMBALAGEM |
QUILOGRAMA |
CEASA |
410 |
R$ 8,99 |
R$ 3.685,90 |
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122 |
OREGANO 90 GR - ORÉGANO DESIDRATADO: ERVA SECA, SEM ADULTERAÇÕES E CONTAMINAÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE. NA EMBALAGEM DEVE CONTER INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA FABRICAÇÃO E/OU LOTE, DATA DE VALIDADE. UNIDADE DE 90G |
PACOTE |
PRODUTOS GOIANO |
425 |
R$ 5,98 |
R$ 2.541,50 |
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123 |
OVOS GRANJA EXTRA VERMELHO -OVO DE GALINHA, VERMELHO TIPO EXTRA, FRESCO, LIMPO, PESANDO APROXIMADAMENTE 60 G. CADA UM, ACOMODADOS EM BANDEJAS DE PAPELÃO COM 30 UNIDADES LACRADAS COM PLÁSTICOS ATÓXICOS, ACONDICIONADAS EM CAIXAS LACRADAS, LIMPAS, SECAS, NÃO VIOLADAS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM, TANTO NAS BANDEJAS COMO NAS CAIXAS, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE EMBALAGEM, DATA DE VALIDADE, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF |
DÚZIA |
CEASA |
6.570 |
R$ 19,90 |
R$ 130.743,00 |
|
137 |
PIMENTAO VERDE INATURA - DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COM POLPA COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, KG . |
QUILOGRAMA |
CEASA |
160 |
R$ 11,75 |
R$ 1.880,00 |
|
141 |
POLPA DE FRUTA NATURAL SABORES VARIADOS |
FRASCO 1 LITRO |
BRASFRUT |
3.300 |
R$ 28,99 |
R$ 95.667,00 |
|
149 |
REPOLHO VERDE INATURA - DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COM FOLHAS COMPACTAS E FIRMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, KG . |
QUILOGRAMA |
CEASA |
2.610 |
R$ 4,78 |
R$ 12.475,80 |
|
158 |
SUCO EM PO 30 GR SABORES VARIADOS - BAIXO EM AÇUCARES E SÓDIO, FONTE DE VITAMINA D E C |
PACOTE 30 GRAMA |
QUALIMAX |
550 |
R$ 1,30 |
R$ 715,00 |
|
160 |
TEMPERO BAIANO EM PO KG |
UNIDADE |
PRODUTOS GOIANO |
210 |
R$ 17,99 |
R$ 3.777,90 |
|
161 |
TEMPERO COMPLETO COM SAL KG -SAL, PREPARADO DE CEBOLA (CEBOLA, SAL, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ANTIOXIDANTE METABISSULFITO DE SÓDIO), PIMENTA JALAPEÑA, PREPARADO DE ALHO (ALHO, SAL, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ANTIOXIDANTE METABISSULFITO DE SÓDIO, SEQUESTRANTE EDTA CÁLCIO DISSÓDICO), PIMENTA-DE-CHEIRO, CEBOLINHA, SALSA, MANJERICÃO, PIMENTA-PRETA, REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO DE SÓDIO E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. |
PACOTE 1 QUILO |
PRODUTOS GOIANO |
165 |
R$ 14,99 |
R$ 2.473,35 |
|
165 |
TOMATE INATURA 1KG - DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COM POLPA COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, KG . |
QUILOGRAMA |
CEASA |
2.230 |
R$ 8,50 |
R$ 18.955,00 |
|
167 |
UVA PASSAS 200 GR - SEM SEMENTES, SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR E SEM GLÚTEN |
PACOTE 200 GRAMA |
NATIVA |
450 |
R$ 9,50 |
R$ 4.275,00 |
|
168 |
VAGEM IN NATURA - DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COM POLPA COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, KG . |
QUILOGRAMA |
CEASA |
610 |
R$ 24,99 |
R$ 15.243,90 |
|
172 |
VINAGRE 750ML |
UNIDADE |
CASTELO |
160 |
R$ 7,50 |
R$ 1.200,00 |
|
175 |
BEIJINHO POTES DE 1 KG, BEIJINHO PRONTO PARA USO E FÁCIL DE ENROLAR COMPOSTO LEITE, AÇÚCAR, COCO E OU CHOCOLATE, GLICOSE DE MILHO, AMIDO DE MILHO, ESTABILIZANTE PECTINA, SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE EM PÓ INTEGRAL E CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE SUA COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE |
QUILOGRAMA |
JUNCO |
110 |
R$ 31,99 |
R$ 3.518,90 |
|
192 |
BALAS MACIAS 600 GRAMAS, SORTIDAS... APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 600G CARACTERÍSTICAS: PRODUTO PREPARADO A BASE DE AÇÚCARES FUNDIDOS E ADICIONADO DE SUBSTÂNCIAS QUE CARACTERIZAM O PRODUTO, COMO SUCO DE FRUTAS, ÓLEOS ESSENCIAIS E ADICIONADOS DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; A PRINCIPAL CARACTERÍSTICA DO PRODUTO É O DE APRESENTAR-SE MACIO, SUBMETIDO A MASSAMENTO MECÂNICO ATÉ OBTENÇÃO DA CONSISTÊNCIA DESEJADA. PRODUTO COM VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA |
UNIDADE |
FLORESTAL |
800 |
R$ 9,50 |
R$ 7.600,00 |
|
198 |
BATATA DOCE IN NATURA ROXA DE 1ª QUALIDADE, SEM RAMA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COM POLPA COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES. |
QUILOGRAMA |
CEASA |
910 |
R$ 5,48 |
R$ 4.986,80 |
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199 |
SABONETE INFANTIL EMBALAGEM DE 500 ML COM BICO PRESSURIZADOR, SENSÍVEL HIPOALÉRGICO TESTADO POR DERMATOLOGISTAS, PEDIATRAS E OFTALMOLOGISTAS. CONTÉM ¼ DE CREME HIDRATANTE DOVE PARA UMA MELHOR HIDRATAÇÃO. REPÕE A HIDRATAÇÃO E OS NUTRIENTES ESSENCIAIS DA PELE PERDIDOS DURANTE O BANHO. FRAGRÂNCIA DESENVOLVIDA PARA PELE SENSÍVEL. FORMULADO PARA MINIMIZAR O POSSÍVEL SURGIMENTO DE ALERGIAS. FRAGRÂNCIAS ERVA DOCE E/OU ÓLEO DE ALGODÃO E/OU AVEIA E/OU, ÓLEO DE AMÊNDOAS E/OU GLICERINA; (PH ENTRE 5,5 A 8,5); PARA HIGIENE CORPORAL; DEVERÁ CONTER NA EMBALAGEM DADOS DO FABRICANTE, VALIDADE DO PRODUTO, TELEFONE DO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, Nº DO REGISTRO NA ANVISA, Nº DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, CÓDIGO DE BARRA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. |
UNIDADE |
BARUEL |
250 |
R$ 27,99 |
R$ 6.997,50 |
|
201 |
LINHAÇA - NA COR MARROM. PRODUTO INTEGRAL PARA FINS DE ALIMENTAÇÃO HUMANA. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICAÇÃO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.PACOTES COM 250 GRAMAS. |
PACOTE 250 GRAMA |
NATIVA |
95 |
R$ 9,50 |
R$ 902,50 |
|
209 |
CHIA CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: SEMENTES DE CHIA PURAS DE BOA QUALIDADE, LIVRES DE SUJIDADES E CONTAMINANTES. EMBALAGEM: 200 G DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. DATA DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES. |
PACOTE 200 GRAMA |
NATIVA |
70 |
R$ 11,99 |
R$ 839,30 |
|
217 |
LEITE DE COCO - EMBALAGEM 200 ML. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: LEITE DE CÔCO NATURAL. ACONDICIONADO EM VIDROS DE 200 ML ACORDO COM A PRAXE DO FABRICANTE, EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO LIMPAS, INTEGRAS E RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR À 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. |
UNIDADE |
FREDÃO |
515 |
R$ 3,80 |
R$ 1.957,00 |
|
229 |
LEITE DE COCO 500ML |
UNIDADE |
FREDÃO |
100 |
R$ 13,90 |
R$ 1.390,00 |
|
230 |
REQUEIJÃO CREMOSO 200G |
UNIDADE |
FRIMESA |
80 |
R$ 9,50 |
R$ 760,00 |
|
235 |
MACARRÃO SEM GLÚTEN - TIPO PARAFUSO. INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ, EMULSIFICANTES E CORANTES NATURAIS. ISENTO DE GLÚTEN, EMBALAGEM CONTENDO 500G. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADE, BOLOR, MANCHAS, FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA, PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 5 MESES. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
PACOTE |
URABANO |
1.000 |
R$ 5,49 |
R$ 5.490,00 |
|
239 |
CACAU 100% EM PÓ, CACAU EM PÓ PURO 100% LIVRE DE AÇÚCARES E SUBSTANCIAS ARTIFICIAL, LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS, SEM UMIDADE EXCESSIVA, ISENTA DE AROMAS ARTIFICIAIS, EMBALAGEM DE 500G, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
PACOTE |
NATIVA |
200 |
R$ 30,00 |
R$ 6.000,00 |
|
240 |
CACAU 70% EM PÓ, CACAU EM PÓ, AÇÚCAR, EMULSIFICANTE, LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE. CONTÉM 50% DE CACAU. LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS, SEM UMIDADE EXCESSIVA, ISENTA DE AROMAS ARTIFICIAIS. EMBALAGEM DE 500G, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
PACOTE |
NATIVA |
200 |
R$ 41,50 |
R$ 8.300,00 |
|
242 |
UVAS PASSAS PRETA 200G- |
UNIDADE |
NATIVA |
600 |
R$ 8,99 |
R$ 5.394,00 |
|
244 |
ABOBRINHA VERDE, PAULISTA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
KG |
CEASA |
400 |
R$ 8,75 |
R$ 3.500,00 |
|
245 |
MARACUJA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA |
KG |
CEASA |
600 |
R$ 18,99 |
R$ 11.394,00 |
|
246 |
UVA ROXA, BOA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES E DANIFICAÇÕES. |
KG |
CEASA |
400 |
R$ 18,50 |
R$ 7.400,00 |
|
250 |
FLOCÃO DE MILHO |
UNIDADE |
URABNO |
100 |
R$ 4,99 |
R$ 499,00 |
|
255 |
BATATA INGLESA LISA INATURA - DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COM POLPA COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, KG . |
QUILOGRAMA |
CEASA |
2.040 |
R$ 7,00 |
R$ 14.280,00 |
|
256 |
BOLACHA AGUA E SAL 20X1X800 GR |
CAIXA |
ADORALLE |
50 |
R$ 11,50 |
R$ 575,00 |
|
257 |
BOLACHA MAIZENA 800G- FININHO, CROCANTE, NÃO CONTEM CORANTE, CONTEM GLÚTEN, LACTOSE, LEITE, SOJA, CENTEIO, CEVADA, TRIGO. POSSUI INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. |
UNIDADE |
ADORALLE |
2.220 |
R$ 8,50 |
R$ 18.870,00 |
|
258 |
BOLACHA TIPO ROSQUINHA 800GR - PRODUTO DE 1º QUALIDADE E COM PRAZO DE VALIDADE DE 12 MESES. DIMENSÕES DA EMBALAGEM (LARGURA X ALTURA X PROFUNDIDADE): 28 X 6 X 20 CM " |
UNIDADE |
ADORALLE |
2.220 |
R$ 8,99 |
R$ 19.957,80 |
|
260 |
CAFÉ MOÍDO 250GR - CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, DO TIPO SUPERIOR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CERTIFICADO NO PQC (PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ, DA ABIC), OU LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA ESTE FIM, CREDENCIADO POR SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA OU ÓRGÃO COMPETENTE, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL IGUAL OU MAIOR QUE 6 (SEIS),NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ E LAUDO DE ANÁLISE DE MICROSCOPIA DO CAFÉ, COM TOLERÂNCIA DE NO MÁXIMO 1 % (UM POR CENTO) DE IMPUREZA PELA ABIC. EMBALAGEM: TIPO ALTO VÁCUO PURO EM PACOTES DE 500 GRAMAS. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: 1. AROMA CARACTERÍSTICO; 2. ACIDEZ MODERADA; 3. AMARGOR MODERADO; 4. SABOR CARACTERÍSTICO E EQUILIBRADO; 5.LIVRE DE SABOR FERMENTADO, MOFADO E DE TERRA. 6. BAIXA ADSTRINGÊNCIA; 7.RAZOAVELMENTE ENCORPADO; BLEND: A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO PODERÁ APRESENTAR O PERCENTUAL DA QUANTIDADE DE PVA (PRETOS, VERDES E ARDIDOS) E DEFEITOS DE ATÉ 10% POR QUILO DE CAFÉ, DESDE QUE NÃO APRESENTE GOSTO ACENTUADO, E AUSÊNCIA DE GRÃOS PRETOS-VERDES E FERMENTADOS. SABOR MOLE A DURO, ISENTO DE GOSTO RIO OU RIO ZONA, PONTO DE TORRA VARIANDO ENTRE 45 E 7 PONTOS, CORRESPONDENDO A MODERADAMENTE ESCURO A MODERADAMENTE CLARO, MOAGEM MÉDIA/FINA. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, QUE DEVERÁ SER DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES, SENDO QUE NO ATO DA ENTREGA DO PRODUTO, PODERÃO TER TRANSCORRIDO,NO MÁXIMO 60 (SESSENTA) DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. |
PACOTE |
DELICIOSO |
6.100 |
R$ 18,50 |
R$ 112.850,00 |
|
264 |
CEBOLA DE CABEÇA IN NATURA - DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COM POLPA COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, KG . |
QUILOGRAMA |
CEASA |
1.160 |
R$ 5,99 |
R$ 6.948,40 |
|
266 |
CONDIMENTOS PARA CHA 10 GR (ERVA-DOCE, CANELA, CRAVO, CAMOMILA) - ITEM DE 1° LINHA, 100% NATURAL, DEVIDAMENTE EMBALADO, SEM SUJIDADES E COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. |
PACOTE |
PRODUTOS GOIANOS |
3.250 |
R$ 8,99 |
R$ 29.217,50 |
|
268 |
AÇUCAR CRISTAL 2KG - TIPO CRISTAL, ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR , COR BRANCA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO,PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO |
PACOTE 2 QUILO |
BARRACOL |
6.900 |
R$ 8,99 |
R$ 62.031,00 |
|
272 |
ARROZ TIPO I 5KG - PRODUTO 100% NATURAL 100% DE ARROZ AGULHINHA BRANCO, COM PROCESSO DE POLIMENTO. DEVIDAMENTE EMBALADO E COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. |
UNIDADE |
PILAO |
7.180 |
R$ 19,00 |
R$ 136.420,00 |
|
275 |
ODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSOL 300 ML - NEUTRALIZADOR DE ODORES. ESTADO FÍSICO: LÍQUIDO. ASPECTO: AEROSSOL. COR: BRANCO LEITOSO. ODOR: CARACTERÍSTICO. PH: 9,2. |
UNIDADE |
CASABELLA |
1.520 |
R$ 8,55 |
R$ 12.996,00 |
|
284 |
FERMENTO INSTANTANEO 10G - FERMENTO BIOLÓGICO EM PÓ INSTANTÂNEO, PRÓPRIO PARA FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS. INGREDIENTES: SACCHAROMYCES CEREVISAE E MONOESTEARATO DE SORBITANA; ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INCLUSIVE A MARCA;.NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE;DATA DE FABRICAÇÃO;DATA DE VALIDADE OU PRAZO MÁXIMO PARA CONSUMO;COMPONENTES DO PRODUTO; PESO LÍQUIDO; INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS; NÚMERO DO LOTE O PRODUTO DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, SENDO QUE ESTÁ NÃO PODERÁ SER ANTERIOR A 30 (TRINTA) DA DATA DA ENTREGA; EMBALAGEM PRIMÁRIA: METALIZADA FECHADA À VÁCUONÃO NECESSITA SER DISSOLVIDO E NÃO NECESSITA DE REFRIGERAÇÃO. EMBALAGEM DE 10G. |
UNIDADE |
DONA BENTA |
720 |
R$ 2,00 |
R$ 1.440,00 |
|
296 |
MARGARINA 1 KG - ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, LEITE EM PÓ DESNATADO RECONSTITUÍDO, 15.000 U.I DE VITAMINA "A" POR KG, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS (INS 471) E LECITINA DE SOJA (INS 322), CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO (INS 202) E BENZOATO DE SÓDIO (INS 211), ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO (INS 330), ANTIOXIDANTES: BHT (INS 321), TBHQ (INS 319) E EDTA (INS 385), AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE MANTEIGA, CORANTES NATURAIS: DE URUCUM (INS 160B) E CÚRCUMA (INS 100) E CORANTE BETACAROTENO SINTÉTICOIDÊNTICO AO NATURAL (INS 160AI). . ENRIQUECIDA DE VITAMINAS, ADICIONADA DE SAL. APRESENTAÇÃO, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE BOLORES. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1KG COM PROTEÇÃO DE PAPEL ALUMINIZADO APÓS A TAMPA E COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO.PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO |
QUILOGRAMA |
DORIANA |
610 |
R$ 14,00 |
R$ 8.540,00 |
|
315 |
SAL BRANCO GROSSO |
QUILOGRAMA |
PRODUTOS GOAINOS |
210 |
R$ 3,00 |
R$ 630,00 |
|
328 |
PANO DE LIMPEZA - PANO DE CHAO DUPLO 85 % ALGODÃO E 15 % POLIESTER ECOLÓGICO EXTRA GRANDE, ALVEJADO E ALTA ABSORÇÃO NA COR BRANCA PARA LIMPEZA PESADA, MEDIDAS 78CM X 88CM. |
UNIDADE |
ALKLIN |
1.350 |
R$ 9,50 |
R$ 12.825,00 |
|
350 |
LINGUIÇA TOSCANA - TIPO TOSCANA, CONGELADA, PREPARADA COM CARNE SUINA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATOXICO, COM SELO DE INSPENSÃO ESTADUAL OU FEDERAL. |
KG |
PERDIGAO |
3.050 |
R$ 20,00 |
R$ 61.000,00 |
|
352 |
MARGARINA COM SAL 500G - DE PRIMEIRA QUALIDADE. INGREDIENTE OBRIGATÓRIO: CREME DE LEITE PASTEURIZADO OBTIDO A PARTIR DO LEITE DE VACA. CONSISTÊNCIA SÓLIDA, PASTOSA À TEMPERATURA DE 20°C, TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM |
UNIDADE |
DORIANA |
240 |
R$ 10,50 |
R$ 2.520,00 |
|
361 |
PAPEL HIGIÊNICO EM ROLO: BRANCO, NÃO RECICLADO, 100% DE FIBRAS NATURAIS, NEUTRO, GROFADO, MACIO, COM ALTO PODER DE ABSORÇÃO, COM DISTRIBUIÇÃO HOMOGÊNEA DAS FIBRAS AO LONGO DO PAPEL, DIMENSÃO: 10 CM C 300 MT. CAIXA COM 8 ROLOS DE 300 METROS. FORNECER TODOS OS DISPENSERS COMPATIVEIS A CADA 2 CAIXAS; APRESENTAR LAUDOS MICROBIOLÓGICOS E FICHA TÉCNICA. |
UNIDADE |
PALOMA |
600 |
R$ 18,99 |
R$ 11.394,00 |
|
393 |
FARINHA DE AVEIA PARA MINGAU. MISTURA PRÉ-COZIDA PARA PREPARO DE MINGAU ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E MINERAIS. COMPOSTA DE FARINHA DE AVEIA, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, SAIS MINERAIS, VITAMINAS, SAL E AROMATIZANTE. APRESENTA-SE EM PÓ SOLÚVEL E ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA ASPROPRIEDADES DOS PRODUTOS. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LESGISLAÇÃO VIGENTE. NECESSÁRIO ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA. VALIDADE DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. RESOLUÇÃO 12/78 DACOMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS (CNNPA) |
UNIDADE |
NATIVA |
80 |
R$ 10,00 |
R$ 800,00 |
|
397 |
MELÃO DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SEREM FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA E A POLPA. NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA. |
UNIDADE |
CEASA |
830 |
R$ 8,85 |
R$ 7.345,50 |
|
399 |
CABOTIÁ TAMANHO MÉDIO DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. NÃO SERÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES, MOFOS E PARTES PODRES |
QUILOGRAMA |
CEASA |
210 |
R$ 5,49 |
R$ 1.152,90 |
|
400 |
BRÓCOLIS BRÓCOLIS DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLHEITA RECENTE, FRESCO, EM ESTÁGIO DE AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMO. COLORAÇÃO TOTALMENTE VERDE. SEM SUJEIRAS, PARASITAS, LARVAS E DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA. ISENTO DE ENFERMIDADES E DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; EMBALAGEM PRIMARIA REVESTIDA DE PAPEL FILME; |
QUILOGRAMA |
CEASA |
160 |
R$ 12,00 |
R$ 1.920,00 |
|
401 |
PEPINO JAPONÊS, LISO, EXTRA, APRESENTANDO COR, TAMANHO UNIFORME, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADES, FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. |
QUILOGRAMA |
CEASA |
210 |
R$ 7,00 |
R$ 1.470,00 |
|
402 |
INHAME, EXTRA A, COMUM, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, ISENTA RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, PARASITAS E LARVAS, ESTAR EM ÓTIMAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. |
QUILOGRAMA |
CEASA |
110 |
R$ 11,90 |
R$ 1.309,00 |
|
403 |
BERINJELA, CLASSE EXTRA AA, FIRME, DE CASCA LISA, SEM RACHADURAS, SEM MANCHAS, SEM SINAIS DE BROTAÇÃO, LIVRE DE PARASITA E LARVAS; |
QUILOGRAMA |
CEASA |
60 |
R$ 7,75 |
R$ 465,00 |
|
404 |
MEXERICA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FRESCA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES |
QUILOGRAMA |
CEASA |
1.110 |
R$ 8,50 |
R$ 9.435,00 |
|
405 |
MARACUJÁ REDONDO, CASCA LISA GRAÚDO, DE 1ª QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA; AS FRUTAS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DO PROGRAMA BRASILEIRO PARA A MELHORIA DOS PADRÕES COMERCIAIS E EMBALAGENS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LEI Nº 9.972 DE 25/05/00 RESOLUÇÃO RDC 259 DE 20/09/02 – ANVISA/MS INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009 DE 12/11/02 |
QUILOGRAMA |
CEASA |
220 |
R$ 11,50 |
R$ 2.530,00 |
|
406 |
MANGA , IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. EM GRAU DE MATURAÇÃO DE 80 A 90% QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO. GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR. SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRME, COM BRILHO, LIVRE DE AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS. AS FRUTAS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DO PROGRAMA BRASILEIRO PARA A MELHORIA DOS PADRÕES COMERCIAIS E EMBALAGENS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LEI Nº 9.972 DE 25/05/00 RESOLUÇÃO RDC 259 DE 20/09/02 – ANVISA/MS INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009 DE 12/11/02 |
QUILOGRAMA |
CEASA |
210 |
R$ 13,00 |
R$ 2.730,00 |
|
407 |
ABACATE: TAMANHO MÉDIO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, EM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. AS FRUTAS DEVEM ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS DO PROGRAMA BRASILEIRO PARA A MELHORIA DOS PADRÕES COMERCIAIS E EMBALAGENS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LEI Nº 9.972 DE 25/05/00 RESOLUÇÃO RDC 259 DE 20/09/02 – ANVISA/MS INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009 DE 12/11/02 |
QUILOGRAMA |
CEASA |
210 |
R$ 9,75 |
R$ 2.047,50 |
|
411 |
BACON: SUÍNO EM PEDAÇO. INGREDIENTES: BARRIGA DE SUÍNO E SALMOURA. DEVERÁ SER ENTREGUE CONGELADO EM PACOTES DE 0,5 KG, APRESENTANDO RÓTULO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 DE 24/11/05, MARCA DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE |
QUILOGRAMA |
QUALISUL |
2.550 |
R$ 30,90 |
R$ 78.795,00 |
|
429 |
PRATO RASO COM 28 CM EM MELAMINA / PLÁSTICO EM MELAMINA , O PRATO POSSUI PROFUNDIDADE RASA DE APROXIMADAMENTE 1 CM E DIÂMETRO DE 28 CM; DIÂMETRO: 28 CM; PROFUNDIDADE: 1 CM. COR: BRANCO, ALTURA: PROFUNDIDADE: 1 CM ,:: DIÂMETRO: 28 CM; EMBALAGEM: EM PLÁSTICO BOLHA DESCARTÁVEL COM DIMENSÕES QUE COMPORTEM OS PRATOS INDIVIDUALMENTE |
UNIDADE |
LEAVES |
650 |
R$ 8,30 |
R$ 5.395,00 |
|
445 |
PÊRA - DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE |
KG |
CEASA |
310 |
R$ 17,50 |
R$ 5.425,00 |
|
446 |
MORANGO IN NATURA - NACIONAL, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, COM POLPA FIRME E INTACTA. |
KG |
CEASA |
1.050 |
R$ 35,00 |
R$ 36.750,00 |
|
449 |
PIMENTA DE CHEIRO - DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COM POLPA COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, KG . |
PACOTE |
CEASA |
10 |
R$ 13,00 |
R$ 130,00 |
|
453 |
ABÓBORA IN NATURA - DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCA, COM POLPA COMPACTA E FIRME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, SEM LESÕES DE ORIGEM, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, KG . |
QUILOGRAMA |
CEASA |
1.610 |
R$ 5,50 |
R$ 8.855,00 |
|
R$ 1.821.999,55 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
2.1 A vigência da Ata será de 01 (um) ano, contado de 17 de Dezembro de 2025 a 16 de Dezembro de 2026, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, desde que comprovado a vantajosidade dos preços registrados.
2.2 Os prazos desta Ata serão contados excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
2.3 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na Ata de Registro de Preços, bem como a renovação de suas quantidades quando de eventual prorrogação da vigência.
2.4 A Administração não poderá contratar o objeto deste instrumento quando o fornecedor tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade, suspensão temporária ou impedimento de licitar e contratar com o poder público, observadas as abrangências de aplicação.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA REVISÃO E CANCELAMENTO
3.1 A Administração elaborará pesquisa de mercado, mediante provocação do fiscal da ata de registro de preços, a cada 180 (cento e oitenta) dias, a fim de ratificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
3.2 De posse da pesquisa realizada, o fiscal deverá encaminhar seu resultado ao órgão gerenciador seja para ratificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata ou notificar o fornecedor para rever os preços registrados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado.
3.3 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado verso os preços registrados, cabendo à Administração, através do órgão gerenciador, convocar o fornecedor para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
3.4 Caso o fornecedor não aceitar a redução dos seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, cabendo a Administração convocar, dentro da ordem de classificação, os fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
3.5 Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a revisão do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação relevante nos preços praticados no mercado.
3.6 A iniciativa e o encargo da demonstração do desequilíbrio econômico-financeiro serão do fornecedor da Ata de Registro de Preços, cabendo ao órgão gerenciador, a análise e deliberação a respeito do pedido.
3.7 Se o fornecedor não comprovar o desequilíbrio econômico-financeiro e a existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela Administração e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na Ata de Registro de Preços, sob pena de cancelamento do registro do preço do fornecedor e de aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e no edital.
3.8 Comprovado o desequilíbrio econômico-financeiro decorrente de fato superveniente que prejudique o cumprimento da ata, a Administração Pública poderá efetuar a revisão do preço registrado no valor pleiteado pelo fornecedor, caso este esteja de acordo com os valores praticados pelo mercado, ou apresentar contraproposta de preço, compatível com o vigente no mercado para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro.
3.9 Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela Administração, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.
3.10 Liberado o fornecedor na forma do subitem anterior, o órgão gerenciador da ata poderá convocar os demais fornecedores, observando a ordem de classificação original da licitação, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, pelo valor da contraproposta apresentada pela Administração.
3.11 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
3.12 Os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, passarão por análise contábil e jurídica do órgão gerenciador, cabendo à autoridade competente para a homologação da licitação para registro de preços a decisão sobre o pedido.
3.13 Deferido o pedido, o reequilíbrio econômico-financeiro será registrado por aditamento à Ata de Registro de Preços.
3.14 O registro do fornecedor será cancelado, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:
a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;
b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
d) Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
3.15 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente comprovados e justificados.
CLÁUSULA QUARTA - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de ALTO BOA VISTA/MT, por meio de sua Secretaria solicitante, devendo ser observado o aspecto operacional e jurídico.
CLÁUSULA QUINTA - PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTOS
5.1. O prazo de entrega dos produtos é de 01 (um) dia se a fornecedora for do município de ALTO BOA VISTA, 05 (cinco) dias se for de outra cidade dentro do Estado Mato Grosso, e 08 (oito) dias se for cidade de outro Estado do Brasil, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o produtor deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 (dois) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
5.3. Os produtos deverão ser entregues no endereço previsto na requisição de compras, nas escolas da zona urbana. Os produtos das escolas da zona rural deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Educação, que se comprometerá na entrega às unidades escolares.
5.4. Os produtos serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, pelo(a) responsável pelo acompanhamento, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.5. O produto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo máximo de 01 (um) dia se a fornecedora for do município de ALTO BOA VISTA, 05 (cinco) dias se for de outra cidade dentro do Estado Mato Grosso, e 08 (oito) dias se for cidade de outro Estado do Brasil, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.6. O produto será recebido definitivamente no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do produto e consequente aceitação mediante termo detalhado da importância devida à contratada, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
5.7. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
CLÁUSULA SEXTA - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
6.1 O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da despesa.
6.2. No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante correção monetária
6.3 O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
6.4 Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
6.5 Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
6.5.1 Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
6.5.2 Em cumprimento ao Art. 5º do Decreto Municipal 111/2023 de 13 de novembro de 2023, a partir de 1º de janeiro de 2024, A prefeitura municipal de ALTO BOA VISTA, do Estado de Mato Grosso, ao efetuar pagamento às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral, inclusive obras, ficam obrigados a proceder à retenção do imposto de renda (IR) com base da Instrução Normativa RFB nº 1.234 de 11 de janeiro de 2012, e alterações posteriores, devendo também observar o disposto no referido Decreto Municipal.
6.5.3 As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.
6.5.4 Não estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda - IR na fonte os pagamentos realizados a pessoas ou por serviços e mercadorias elencados no artigo 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
6.5.5 Os valores retidos deverão ser recolhidos mensalmente ao Tesouro Municipal por meio de procedimentos adotados no sistema financeiro e contábil do Município.
6.5.6 Fica Dispensado a retenção de PIS/COFINS/CSLL, nas prestações de serviço e fornecimento de bens para os órgãos municipais e suas autarquias e fundações.
6.5.7 A retenção do imposto de renda deverá ser destacada no corpo do documento fiscal, observando os percentuais estabelecidos no anexo I do Decreto Municipal 111/2023.
6.5.8 A isenção em relação a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional será observada na indicação constante em seus documentos fiscais no campo destinado às informações complementares ou em sua falta, no corpo do documento que deverá conter a expressão “DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL” nos termos do art. 59, § 4º, inciso I, alínea “a” da resolução CGSN nº 140/2018.
6.6 O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.
CLÁUSULAS SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos;
7.1.2. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência;
7.1.3. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;
7.1.4. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado;
7.1.5. Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato;
7.1.6. Aplicar ao Contratado sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do Contrato;
7.1.7. Cientificar o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo Contratado; Termo de Referência – Compras – Lei nº 14.133/21 – Contratação Direta Atualização: Junho/2022.
7.1.8. Explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste.
7.1.9. Concluída a instrução do requerimento, a Administração terá o prazo de 30 (trinta) dias para decidir, admitida a prorrogação motivada por igual período.
7.1.10. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.2 Responsabilizar-se pelo fiel cumprimento do objeto deste Contrato, utilizando-se de empregados treinados, sem antecedentes criminais por improbidade ou prevaricação e de bom nível moral na prestação dos serviços em conformidade com o objeto.
a) Prestar esclarecimento a CONTRATANTE sobre eventuais atos ou fatos noticiados que a envolvam, bem como relatar toda e qualquer irregularidade observada em função da execução do objeto, bem assim tomar providências necessárias imediatas para a correção, evitando repetição dos fatos.
b) Acatar as orientações do Fiscal do Contrato ou seu representante legal, sujeitando-se a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da CONTRATANTE.
c) Zelar para que sejam cumpridas as normas relativas à segurança e a prevenção de acidentes.
d) Dispor de quadro de pessoal suficiente para garantir a execução do objeto – cumprindo os prazos previstos neste instrumento, sem interrupção, seja por motivo de férias, descanso semanal, licença, falta ao trabalho, demissão e outras análogas obedecidas às disposições da legislação trabalhista vigente.
e) Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
f) Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários, trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, sob pena de rescisão contratual, sem prejuízo das demais sanções;
g) Realizar a entrega dos produtos em conformidade e no prazo estabelecido neste instrumento.
h) A contratada tem a obrigação de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, podendo a qualquer tempo o gestor do contrato diligenciar a apresentação de qualquer documento previsto no edital;
i) O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
j) Em cumprimento ao Art. 5º do Decreto Municipal 111/2023 de 13 de novembro de 2023, a partir de 1º de janeiro de 2024, A prefeitura municipal de ALTO BOA VISTA, do Estado de Mato Grosso, ao efetuar pagamento às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral, inclusive obras, ficam obrigados a proceder à retenção do imposto de renda (IR) com base da Instrução Normativa RFB nº 1.234 de 11 de janeiro de 2012, e alterações posteriores, devendo também observar o disposto no referido Decreto Municipal.
k) As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.
l) Não estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda - IR na fonte os pagamentos realizados a pessoas ou por serviços e mercadorias elencados no artigo 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
m) Os valores retidos deverão ser recolhidos mensalmente ao Tesouro Municipal por meio de procedimentos adotados no sistema financeiro e contábil do Município.
n) Fica Dispensado a retenção de PIS/COFINS/CSLL, nas prestações de serviço e fornecimento de bens para os órgãos municipais e suas autarquias e fundações.
o) A retenção do imposto de renda deverá ser destacada no corpo do documento fiscal, observando os percentuais estabelecidos no anexo I do Decreto Municipal 111/2023.
p) A isenção em relação a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional será observada na indicação constante em seus documentos fiscais no campo destinado às informações complementares ou em sua falta, no corpo do documento que deverá conter a expressão “DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL” nos termos do art. 59, § 4º, inciso I, alínea “a” da resolução CGSN nº 140/2018.
q) Estar em conformidade com a legislação vigente para fornecimento dos itens que necessitem de licenças, é obrigatorio seguir as diretrizes e regulamentações especificas de cada item da possivel compra realizada no sistema de gerenciamento
CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA/2025, na QDD/2025.
A contratação será atendida pelas seguintes dotações:
Secretaria Municipal de Saúde:
0349 - 3.3.90.30.21 - 1621.000
0349 - 3.3.90.30.21 - 1600.000
0349 - 3.3.90.30.21 - 1500.1002000
0332 - 3.3.90.30.21 - 1500.1002000
0332 - 3.3.90.30.21 - 1621.000
0332 - 3.3.90.30.21 - 1600.000
0357 - 3.3.90.30.21 - 1600.000
0357 - 3.3.90.30.21 - 1621.000
0313 - 3.3.90.30.21 - 1500.1002000
0617 - 3.3.90.30.21 - 1600.000
0625 - 3.3.90.30.21 - 1600.000
0349 - 3.3.90.30.07 - 1621.000
0349 - 3.3.90.30.07 - 1600.000
0349 - 3.3.90.30.07 - 1500.1002000
0332 – 3.3.90.30.07 – 1500.1002000
0332 - 3.3.90.30.07 - 1621.000
0332 - 3.3.90.30.07 - 1600.000
0357 - 3.3.90.30.07 - 1600.000
0357 - 3.3.90.30.07 - 1621.000
0313 - 3.3.90.30.07 - 1500.1002000
0617 - 3.3.90.30.07 - 1600.000
0625 - 3.3.90.30.07 - 1600.000
Secretaria Municipal de Assistência Social
0675 - 3.3.90.30.21 - 1660.000
0675 - 3.3.90.30.21 - 1661.000
0675 - 3.3.90.30.21 - 1500.000
0684 - 3.3.90.30.21 - 1660.000
0684 - 3.3.90.30.21 - 1661.000
0684 - 3.3.90.30.21 - 1500.000
0718 - 3.3.90.30.21 - 1500.000
0704 - 3.3.90.30.21 - 1660.000
0704 - 3.3.90.30.21 - 1500.000
0050 - 3.3.90.30.21 - 1500.000
0073 - 3.3.90.30.21 - 1500.000
0675 - 3.3.90.30.07 - 1660.000
0675 - 3.3.90.30.07 - 1661.000
0675 - 3.3.90.30.07 - 1500.000
0684 - 3.3.90.30.07 - 1660.000
0684 - 3.3.90.30.07 - 1661.000
0684 - 3.3.90.30.07 - 1500.000
0718 - 3.3.90.30.07 - 1500.000
0704 - 3.3.90.30.07 - 1660.000
0704 - 3.3.90.30.07 - 1500.000
0050 - 3.3.90.30.07 - 1500.000
0073 - 3.3.90.30.07 - 1500.000
0675 - 3.3.90.30.22 - 1660.000
0675 - 3.3.90.30.22 - 1661.000
0675 - 3.3.90.30.22 - 1500.000
0684 - 3.3.90.30.22 - 1660.000
0684 - 3.3.90.30.22 - 1661.000
0684 – 3.3.90.30.22 - 1500.000
0718 - 3.3.90.30.22 - 1500.000
0704 - 3.3.90.30.22 - 1660.000
0704 - 3.3.90.30.22 - 1500.000
0050 - 3.3.90.30.22 - 1500.000
0073 - 3.3.90.30.22 - 1500.000
0512 - 3.3.90.32.00 - 1661.000
0512 - 3.3.90.32.00 - 1500.000
Secretaria Municipal de Educação:
0098 - 3.3.90.30.07 - 1500.1001000
0376 – 3.3.90.30.22 – 1540.000
0390 - 3.3.90.30.22 - 1540.000
0106 - 3.3.90.32.11 - 1552.000
0111 - 3.3.90.30.07 - 1550.000
Secretaria Municipal de Administração:
0037 – 3.3.90.30.21 – 1500.000
0037 - 3.3.90.30.22 - 1500.000
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento:
0207 – 3.3.90.30.21 – 1500.000
CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES
9.1 Fica autorizada a adesão a esta ata de registro de preços por órgãos ou entidades das Administrações Públicas Municipais, nos termos do §3º, do art. 86 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 011/2024.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATA
10.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial
10.2 Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediantes simples apostila.
10.3 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos, nomeado pela portaria nº 044/2024.
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Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
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Nome: |
Maiely Mendes Costa |
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CPF |
*162.931* |
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Matricula |
1521 |
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Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Nome |
Nelice Fernandes |
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CPF |
*760.721* |
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Matricula |
146 |
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Secretaria Municipal de Educação |
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Nome: |
Sandra Maria Sousa de Melo Silva |
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CPF |
*140.201* |
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Matricula |
39 |
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Secretaria Municipal de Saúde |
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Nome: |
Jaires Morais Pereira |
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CPF |
*113.711* |
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Matricula |
132 |
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Gestora de contratos |
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|
Nome: |
Iolene Medeiros dos Santos Silva |
|
CPF |
*169.071* |
|
Matricula |
1093 |
10.4 O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
10.5 O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência.
10.6 O contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados.
10.7 O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros em razão da execução do contrato, e não excluirá nem reduzirá essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo contratante.
10.8 Somente o contratado será responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.
10.9 A inadimplência do contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferirá à Administração a responsabilidade pelo seu pagamento e não poderá onerar o objeto do contrato.
10.10 As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se, excepcionalmente, o uso de mensagem eletrônica para esse fim.
10.11 O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.
10.12 Serão exigidos a Certidão Negativa de Débito (CND) relativa a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1 Comete infração administrativa nos termos do art. 155 da Lei nº 14.133/2021, a CONTRATADA que:
11.1.2 Der causa à inexecução parcial do contrato;
11.1.3 Der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
11.1.4 der causa à inexecução total do contrato;
11.1.5 deixar de entregar a documentação exigida para o certame;
11.1.6 não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
11.1.7 não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
11.1.8 ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;
11.1.9 apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato;
11.1.10 fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;
11.1.11 comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
11.1.12 praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação;
11.1.13 praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
11.2 Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas, na forma do art. 156 da Lei n° 14.133/2021, as seguintes sanções:
11.2.4 - Advertência;
11.2.5 - Multa;
11.2.6 - Impedimento de licitar e contratar;
11.2.7 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
11.2.8 - A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
11.3 Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1º):
11.3.4 a natureza e a gravidade da infração cometida;
11.3.5 as peculiaridades do caso concreto;
11.3.6 as circunstâncias agravantes ou atenuantes;
11.3.7 os danos que dela provierem para o Contratante;
11.3.8 a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
11.4 O detalhamento da aplicação das sanções, referente a este objeto, estará contido no contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
12.2 Os casos omissos serão decididos pela Administração Pública, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e Decretos Municipais e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
12.3 Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
12.4 Incumbirá à Administração Pública divulgar o presente instrumento no Portal transparência do município, assim como no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
12.5 Fica eleito o foro da Comarca de São Félix do Araguaia/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ARP, que não puderem ser resolvidas pela via administrativa, inclusive os casos omissos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12.6 E, por estarem de acordo, após lido e achado conforme, as partes assinam a presente Ata em 02 vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, ficando uma via arquivada no arquivo passivo administrativo.
Alto Boa Vista/MT, 17 de Dezembro de 2025.
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José Pereira Maranhão |
E M C S ABREU 41.688.361/0001-50 |
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Prefeito - Contratante |
Contratada |
TESTEMUNHAS: