1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2025 DA EMPRESA M N DE OLIVEIRA FILHO LTDA

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, torna público o Apostilamento ao Contrato Nº 11/2025, referente ao processo de dispensa de licitação nº 11/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento parcelado de materiais de expediente.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade corrigir erro material constante na Cláusula Quarta – Do Preço, identificado pelo Setor de Compras em conjunto com a Secretária da Câmara, referente a falha humana na digitação da soma dos valores de dois itens, bem como na digitação do valor total do contrato.

Onde se Lê:

CLÁUSULA QUARTA – PREÇO

O valor global máximo a ser pago pela prestação dos serviços objeto do presente Contrato é de R$ 13.824,08 (treze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oito centavos), referente ao período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento da proposta da CONTRATADA vencedora da licitação, ou seja:

Código TCE -MT	Especificação	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
4242-0	CLIPE - ACO, PARALELO, GALVANIZADO, 8/0	CX C/ 250 - CLIPE	3	8,39	25,16
00018389	CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO RESISTENTE, DIMENSOES 62 X 39 X 32 CM, COM TAMPA, CAPACIDADE PARA 50LITROS	UN	10	73,43	734,90

Valor Total contratado: R$ 13.824,08 (treze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oito centavos).

Leia-se:

CLÁUSULA QUARTA – PREÇO

O valor global máximo a ser pago pela prestação dos serviços objeto do presente Contrato é de R$ 14.373,78 (quatorze mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), referente ao período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento da proposta da CONTRATADA vencedora da licitação, ou seja:

Código TCE -MT	Especificação	UNIDADE DE MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
4242-0	CLIPE - ACO, PARALELO, GALVANIZADO, 8/0	CX C/ 250 - CLIPE	3	8,39	25,17
00018389	CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO RESISTENTE, DIMENSOES 62 X 39 X 32 CM, COM TAMPA, CAPACIDADE PARA 50LITROS	UN	10	73,43	734,30

Valor Total contratado: R$ 14.373,78 (quatorze mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos).

DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 11/2025, que permanecem inalteradas, passando o presente Termo de Apostilamento a integrar o referido instrumento contratual para todos os fins de direito.

São José do Povo, 09 de dezembro de 2025.

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Nilson Tavares Cerqueira

Presidente do Poder Legislativo