RESOLUÇÃO Nº 20/2025/CMAS/SMAS.

16 de dezembro 2025.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho de 2025 e Relatório de Atividades da INSTITUTO JOÃO BITTAR do Município de Confresa – MT.

A PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Complementar nº 263 de 17 de maio de 2024.

Considerando, a sessão plenária ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2025, registrada na ata 10.

RESOLVE:

Art. 1- Aprovar o Plano de Trabalho de 2025 e o Relatório de Atividades da Instituição João Bittar, do Município de Confresa – MT, conforme documentos analisados pelo plenário.

Art. 2. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CONS. REGIANE DE JESUS PEREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social