RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 191/2022

Contratada: Master Tecnologia LTDA – ME CNPJ: 06.022.308/0001-14 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRES – INTERNET – POR FIBRA ÓTICA: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DO TIPO INTERNET – PARA ACESSO A SERVIÇOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – PARA INTERLIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM SUPORTE E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2022

1. IDENTIFICAÇÃO DO RELATÓRIO

Este relatório tem por objetivo registrar a avaliação da execução do Contrato nº 191/2022 no período que antecede o encerramento do Segundo Termo Aditivo, com vigência até 01/12/2025.

A presente análise refere-se ao acompanhamento da prestação dos serviços até o dia 01 de dezembro de 2025, considerando a continuidade operacional, qualidade do serviço e cumprimento das obrigações contratuais.

2. AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Após verificação da execução contratual durante o período recente, constatou-se que:

2.1 Regularidade e estabilidade

• Os serviços de internet via fibra ótica continuaram sendo prestados de forma regular e sem interrupções significativas.
• A velocidade e qualidade da conexão mantiveram-se dentro do padrão contratado.
• Os pontos atendidos permaneceram operando com normalidade.

2.2 Suporte e atendimento técnico

• O suporte técnico foi acionado poucas vezes e respondeu prontamente, solucionando as demandas dentro do prazo adequado.
• Não houve registro de demora excessiva, omissão ou falhas no atendimento.

2.3 Cumprimento das obrigações

A contratada segue cumprindo as obrigações previstas:

• Manutenção e funcionamento dos pontos instalados;
• Suporte técnico contínuo;
• Condições de habilitação preservadas;
• Observância às normas do contrato e legislação aplicável.

2.4 Notas fiscais e pagamentos

• As notas fiscais apresentadas pela contratada foram devidamente conferidas e atestadas;
• Os pagamentos foram realizados conforme os prazos estabelecidos no contrato (até o 5º dia útil do mês subsequente).

3. IRREGULARIDADES OU NÃO CONFORMIDADES

No período acompanhado até 01 de dezembro de 2025, não foram identificadas irregularidades, falhas ou situações que indicassem descumprimento contratual.

Não houve necessidade de abertura de notificações, advertências ou aplicação de penalidades.

4. CONCLUSÃO DO ACOMPANHAMENTO

Com base nas verificações realizadas, confirmo que a execução do Contrato nº 191/2022 permanece dentro dos conformes, com serviços prestados de maneira satisfatória e em conformidade com o objeto contratual e seus aditivos.

Assim, declaro regular a prestação dos serviços referente ao período analisado, permanecendo a contratada apta a continuar a execução até o encerramento da vigência atual, em 01/12/2025.

Porto dos Gaúchos/MT, 01 de dezembro de 2025.

Fábio Junior Silva Pedroso Fiscal de Contratos Portaria nº 330/2022