PORTARIA N° 298/2025.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE BRAZ ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora ELAINE BRAZ ROMEIRO, matricula 1863, no cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social Gestão e Trabalho, no período de 17/12/2025 a 15/01/2026, referente ao período aquisitivo 08/07/2024 à 08/07/2025, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 16 de janeiro de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 15 de dezembro de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal