CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT.

CONVENENTE: CDCE – E.M.C. JOÃO ALVES DOS SANTOS, entidade inscrita no CNPJ sob nº 20.327.218/0001-62, com endereço RUA SEM DENOMINACAO S/N, TRES FRONTEIRAS, nesta cidade de Colniza/MT, neste ato representada por seu Presidente (a) RUTE DE SOUZA OLIVEIRA, portador do CPF nº 0**.***.***-09.

OBJETO RESUMIDO:

1.1. O presente Convênio tem por objeto a execução do Programa de Fortalecimento da Autonomia Escolar – PROFAE, no Município de Colniza/MT, visando ao repasse semestral de recursos financeiros, calculados à razão de R$ 10,00 (dez reais) por mês por aluno matriculado, às unidades executoras das escolas de Educação Infantil e Ensino Regular, mediante depósito em conta específica, conforme disposições das Leis Municipais nº 693/2017 e nº 919/2021 e do Decreto Municipal nº 092/GP/2025, com recursos próprios do Município.

VALOR: R$ 16.440,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 17/12/2025

DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/01/2026

DATA DO VENCIMENTO: 31/12/2026