Concedente: Município de Campo Verde, inscrito no CNPJ n°. 24.950.495/0001-88, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, inscrito no CNPJ n°. 19.076.886/0001-85.

Proponente: Instituto Germinando Sons, inscrita no CNPJ nº. 23.874.115/0001-00.

Objeto: Conforme ofício n. 137/2025, encaminhado pela Proponente, e autorizado pelo Concedente, fica alterado o plano de trabalho, a qual faz parte integrante do Termo de Fomento, conforme cláusula 2.1, para ampliar a carga horária da psicóloga do projeto “Vínculos e Cuidados”, de 0 para 40 horas semanais até setembro/2026, e a remuneração de R$ 5.300,00 para R$ 7.000,00 mensais da profissional; conforme proposta e plano anexas, de acordo com a justificativa apresentada; e o permissivo contido na cláusula 12.1, e no art. 57 da Lei 13.019/2014.

Dotação: O acréscimo de valor no plano de trabalho correrá pela seguinte dotação orçamentária:

DOTAÇÃO	VALOR TOTAL
11.002.08.243.0046.20129.3.3.50.43.00.00 – red 1193	R$ 15.300,00

Assinatura: Campo Verde – MT, 17 de Dezembro de 2025.