Aprova o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cáceres/MT- COMSEA, para o ano 2026.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cáceres – COMSEA no uso de suas atribuições legais a luz da Lei Federal nº 11.346 de 15 de setembro de 2006 e a Lei Estadual nº 11.860 de 28 de julho de 2022, instituída pela Lei municipal 3.294 de 10 de julho de 2024, que estabelecem regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cáceres – COMSEA, diante da DELIBERAÇÃO DO CONSELHO em Reunião Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2025, com registro em Ata nº 004,

RESOLVE:

Art. 1°- Publicar o Calendário das reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cáceres - (COMSEA) para o ano 2026 às 14:00 horas, e serão realizadas nas últimas QUARTAS FEIRAS de cada mês. Com exceção do mês de dezembro que será na segunda quarta-feira, em razão de ser período de recesso no órgão municipal.

Calendário das reuniões ordinárias do ano 2026

MÊS	DIA
JANEIRO	28
FEVEREIRO	25
MARÇO	25
ABRIL	29
MAIO	27
JUNHO	24
JULHO	29
AGOSTO	26
SETEMBRO	30
OUTUBRO	28
NOVEMBRO	25
DEZEMBRO	09

Cáceres - MT 16 de dezembro de 2025.

Lucilene da Silva Castro

Presidente do COMSEA