PORTARIA N.º 11.470/2025.

Nomeia Coordenadora do Organismo de Políticas para Mulheres – OPM, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juína/MT, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Decreto nº 952, de 05 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Organismo de Políticas para Mulheres – OPM no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juína/MT.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora LIGIANE ESTELA FARESIN, matrícula nº 1973, para exercer a função de Coordenadora do Organismo de Políticas para Mulheres – OPM, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juína/MT.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Juína-MT, 16 de dezembro de 2025.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.