OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS EVENTOS DE FORMATURA INFANTIL E CELEBRANDO TALENTOS.

Empresa ganhadora:

J. APARECIDA DA SILVA LTDA

Nome fantasia: JF DECORAÇÕES

CNPJ: 63.759.533/0001-71

Endereço: Rua José Bernardes Pinto, EcoPark, Confresa – MT – CEP nº 78.652-000

Valor: R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais) para a contratação do objeto desta Dispensa.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

HOMOLOGO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 a Dispensa de Licitação nº 064/2025, em conformidade com o Termo de Referência e de acordo com o Decreto nº 090/2025.

Confresa – MT, 16 de dezembro de 2025.

Dianatan Ferreira Jorge

Secretaria Municipal de Educação

Ordenadora de Despesa