Termo de Fomento / Colaboração n.º 001/2025.
19 de Dezembro de 2025
CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT.
Que entre si celebram o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bom Jesus do Araguaia/MT e a Instituição Executora, para execução do Projeto de Natal com aquisição de brinquedos e locação de brinquedos infláveis, conforme deliberação do CMDCA.
1. Das Partes
1.1. CONCEDENTE: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Município de Bom Jesus do Araguaia – MT.
1.2. EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Araguaia – MT, por meio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, responsável pela execução do projeto
2. Do Objeto
O presente Termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados à realização das atividades do Projeto de Natal 2025, incluindo aquisição e entrega de brinquedos, bem como a locação de brinquedos infláveis para atendimento das crianças e adolescentes do município.
3. Do Valor e da Finalidade
3.1. Valor total do Projeto: R$ 46.272,60 (quarenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).
3.2. Finalidade:
Tabela de Orçamento dos brinquedos.
|
Item |
Brinquedo |
Quant. |
Valor uni. |
Valor R$: |
|
01 |
CAMINHÃO CARROCERIA MÉDIO |
96 |
18,50 |
1.776,00 |
|
02 |
LIVRO DE COLORIR C/ 6 CANETINHA |
500 |
15,95 |
7.975,00 |
|
03 |
CAMINHÃO CACAMBA MÉDIO |
96 |
14,65 |
1.406,40 |
|
04 |
BONECA SEREIA A PILHA |
250 |
15,50 |
3.875,00 |
|
05 |
BOLA DE FUTEBOL TAM 5 |
558 |
15,90 |
8.872,20 |
|
06 |
CARRO FRICÇÃO RODA PQ MIX 4 |
250 |
11,50 |
2.875,00 |
|
07 |
BONECA CRYS COLLECTION TEEN |
60 |
19,90 |
1.194,00 |
|
08 |
BONECA CRYS COLLECTION FLOR |
70 |
19,90 |
1.393,00 |
|
09 |
BONECA CRYS COLLECTION KID |
60 |
19,90 |
1.194,00 |
|
10 |
BONECA CRYS COLLECTION PASSEIO |
60 |
19,90 |
1.194,00 |
|
11 |
SACO PARA PRESENTE 43X59 45X60 INFANTIL C/50 |
20 |
71,20 |
1.424,00 |
|
12 |
SACO PARA PRESENTE 35X53 INFANTIL C/50 |
20 |
44,70 |
894,00 |
|
Total |
R$ 34.072,60 |
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Tabela de Orçamento da locação de brinquedos infláveis.
|
Item |
Brinquedos infláveis |
Quant. |
Valor uni. |
Valor R$: |
|
01 |
BRINQUEDO FUTEBOL DE SABÃO |
2 |
1.500,00 |
3.000,00 |
|
02 |
BRINQUEDO PISCINA DE BOLINHA |
3 |
600,00 |
1.800,00 |
|
03 |
BRINQUEDO ESCORREGADOR |
2 |
1.200,00 |
2.400,00 |
|
04 |
BRINQUEDO PULA PULA |
3 |
500,00 |
1.500,00 |
|
05 |
BRINQUEDO MULTIPARK |
2 |
600,00 |
1.200,00 |
|
06 |
BRINQUEDO CORRIDA DE OBSTACULO INFLÁVEL |
1 |
800,00 |
800,00 |
|
07 |
MAQUINA DE ALGODÃO DOCE |
2 |
600,00 |
1.200,00 |
|
08 |
BRINQUEDO CAMA ELASTICA |
1 |
300,00 |
300,00 |
|
Total |
R$ 12.200,00 |
|||
4. Prestação de Contas
A prestação de contas deverá ser apresentada com relatório financeiro, comprovantes fiscais (nota fiscal) e registros fotográficos das atividades.
5. Vigência
O Termo vigorará até a conclusão das atividades do Projeto de Natal e aprovação da prestação de contas pelo CMDCA.
Bom Jesus do Araguaia – MT, 05 de dezembro de 2025.
Edilma Barbosa Luz
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
de Bom Jesus do Araguaia – MT.
Resolução n.°001/2025