REF.: EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 910680/2021, FIRMADO ENTRE O MAPA, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

O Termo de Recebimento Provisório declarará formalmente à Contratada que os serviços foram prestados ou que os bens foram recebidos para posterior análise das conformidades e qualidade, baseadas nos requisitos e nos critérios de aceitação definidos no Termo de Referência/Projeto Básico e do Contrato.

DADOS CONTRATUAIS

ENDEREÇO DA OBRA/SERVIÇO:	RUA 11
LICITAÇÃO:	CONCORRÊNCIA N.º 007/2024
CONTRATO:	156/2023
DATA ORDEM DE SERVIÇO:	16/05/2024
PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO:	580 DIAS
VALOR TOTAL:	R$ 952.230,78

DADOS DA CONTRATADA

NOME EMPRESARIAL:	CONSTRUTORA CONSTRUVALE LTDA
CNPJ:	07.762.401/0001-28
NOME DO REPRESENTANTE:	SERGIO JUNTOLLI COSTA JUNIOR
CPF DO REPRESENTANTE:	xxx.260.141-xx

DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT)

NOME COMPLETO:	SERGIO JUNTOLLI COSTA JUNIOR
TÍTULO PROFISSIONAL:	ENGENHEIRO CIVIL
CREA/CAU:	1214154298
ART/RRT/TRT EXECUÇÃO:	1220240020554

DADOS DO FISCAL TÉCNICO

NOME COMPLETO:	KARINE SARA DAL' SOTO
TÍTULO PROFISSIONAL:	ENGENHEIRA CIVIL
CREA/CAU:	1218848570
ART/RRT/TRT FISCALIZ.:	1220250143454

DADOS DO GESTOR DO CONTRATO

NOME COMPLETO:	MARCELO ALVES PEREIRA
CARGO:	DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS

REGISTRO DE OCORRÊNCIAS

DATA	N.º	RESUMO	SITUAÇÃO
16/10/2024	1.ª NOTIFICAÇÃO	RECALQUE NA ESTRUTURA DE AMPLIAÇÃO DO LADO DIREITO, VISTA DE FRENTE DA FEIRA.	RESOLVIDA
11/12/2024	2.ª NOTIFICAÇÃO	PARALISAÇÃO DA OBRA – CONTRATO Nº 156/2023	RESOLVIDA
22/04/2025	3.ª NOTIFICAÇÃO	INCOMPATIBILIDADE NO PROJETO ELÉTRICO	RESOLVIDA
20/08/2025	4.ª NOTIFICAÇÃO	NOTIFICAÇÃO PARA REINÍCIO IMEDIATO DA OBRA	RESOLVIDA
02/10/2025	5.ª NOTIFICAÇÃO	NOMEAÇÃO OFICIAL DE REPRESENTANTES OBRIGATÓRIOS – CONTRATO N.º 156/2023	RESOLVIDA

OBSERVAÇÕES/APONTAMENTOS

Informa-se que será formalizado termo aditivo de valor, contemplando acréscimos e supressões decorrentes de serviços executados e extracontratuais. Em razão da necessidade de tramitação desse aditivo, emite-se o presente Termo de Recebimento Provisório Parcial, possibilitando a regular formalização dos serviços acrescidos, necessários para garantir a qualidade e a segurança da obra.

Por este instrumento, atestamos que os serviços correspondentes ao contrato acima identificado foram recebidos provisoriamente na presente data e serão objetos de avaliação por parte da contratante quanto à adequação da entrega às condições contratuais, de acordo com os critérios de aceitação previamente definidos no Termo de Referência/Projeto Básico e do Contrato.

Água Boa – MT, 17 de dezembro de 2025.

(assinado eletronicamente)

KARINE SARA DAL' SOTO

Fiscal Técnica do Contrato

(assinado eletronicamente)

SERGIO JUNTOLLI COSTA JUNIOR

Contratada