DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112/2025

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS SOB MEDIDA, EM MDF/MDP, COM FERRAGENS DE ALTA RESISTÊNCIA, ACABAMENTO PADRÃO E DIMENSÕES ESPECÍFICAS, PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA–MT, INCLUINDO O PAÇO MUNICIPAL”, visto a empresa 20.301.617 AMILTON PEREIRA DE SOUZA – CNPJ sob o nº 20.301.617/0001-54, sendo 06 (seis) meses, totalizando ao valor global de R$ 82.527,60 (oitenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). CONSIDERADO a conveniência e as condições de contratação. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal” e alterações posteriores.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112/2025

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER NAS CAPACIDADES DE 12.000 BTUS, 18.000 BTUS E 24.000 BTUS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT”, visto a empresa CONSTRUTORA RAMOS & SEGURANÇA ELETRONICA LTDA – CNPJ sob o nº 44.940.243/0001-85, sendo 12 (doze) meses, totalizando ao valor global de R$ 103.097,44 (cento e três mil noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). CONSIDERADO a conveniência e as condições de contratação. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal” e alterações posteriores.