O Município de Juara, Estado de Mato Grosso/MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo Prefeito do Município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO BANDA REGIONAL BANDA SAN GENIOS PARA ATENDER FESTIVIDADE CULTURAL DE FIM DE ANO DE FORMA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE JUARA E TODOS OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, VOLTADA PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, COM A INCLUSÃO DE SHOWS NACIONAIS E REGIONAIS. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 2853-2025- PROCESSO: SECEL-PRO-2025/10241, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, a empresa IRINEU TONIETO SCALABRIN LTDA, inscrita no CNPJ: 01.897.230/0001-68, estabelecida a Av. das Acacias,2103, sala D, Setor Res. Norte, Sinop-MT, e-mail: scalabrinpromocoes@gmail.com Telefone; (66) 99637-1515 representada neste ato pelo seu(ua) Responsável Legal, Sr(a) Irineu Tonieto Scalabrin, portador do RG.: 4XXXX3 SSP-MT e do CPF XXX.427.XXX-20.

Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Juara – MT, 18 de dezembro de 2025.

Luís Carlos Correia Valdinei Holanda Moraes

Agente de Contratação/Pregoeiro Prefeito do Município

Portaria 035/2025