PORTARIA Nº 384/GP/2025 De 18 de Dezembro de 2025.

“Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 135/2025 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Sr.ª Elaine Cintia de Souza, como responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 135/2025.

Art. 2º - A representante nomeada no artigo primeiro desta Portaria, deverá realizar análise dos contratos, relatando seus andamentos com um relatório individual.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 18 de Dezembro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal