Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° Designar fiscais para o CONTRATO Nº 190/2025, originado do processo do INEXIGIBILIDADE nº 046/2025, com a finalidade de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, SUAS APROVAÇÕES EM ÓRGÃOS COMPETENTES CASO NECESSARIO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE.

Composta pelos seguintes servidores:

TITULAR: JEAN CARLOS DALLAGNOL NOGUEIRA

SUBSTITUTO: GABRIELA POLACHINI

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 18 de dezembro de 2025.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração