DECLARAÇÃO DE COOPERAÇÃO

O Sindicato Rural de Nova Marilândia, inscrito no CNPJ sob o número 26.184.483/0001-15, com sede na Avenida Blairo Maggi, nº 575, Bairro Planalto, CEP 78415-000, neste ato representado pela Presidente, Srª Ana Maria Calegari Onuma, CPF 002.798.021-96, e a Prefeitura Municipal de Santo Afonso – MT, inscrita no CNPJ sob o número 37.464.161/0001, com sede na Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro Centro, nº 155, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Luís Fernado Ferreira Falcão, portador do CPF nº 022.566.881-51, declaram para os devidos fins que houve a cooperação técnica entre as partes para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) e capacitação através de treinamentos de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS) aos produtores e trabalhadores rurais da agricultura familiar do Município de Santo Afonso, ofertados pelo SENAR/MT – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - através do Sindicato Rural.

A cooperação foi estabelecida com o objetivo de promover atividades de difusão de conhecimentos de natureza técnica, econômica e social, por meio da orientações, capacitações, assistência direta e/ou acompanhamento dos produtores, contribuindo para a melhoria da produtividade, da gestão das propriedades rurais e da qualidade de vida das famílias atendidas.

Para a execução das atividades desenvolvidas, não ocorreu repasse de recursos financeiros entre as partes, mas sim, em regime de mútua colaboração, houve despesas necessárias para a execução do objeto. O detalhamento das ações realizadas no ano de 2025 encontra-se no relatório em anexo a essa declaração.

A presente declaração tem como objetivo oficializar a colaboração estabelecida, bem como registrar o compromisso mútuo das partes ao longo do ano de 2025. Ademais, ambas as partes se comprometem a formalizar, por meio de um Termo de Cooperação, a parceria para os anos subsequentes.

Por ser verdade, firmamos a presente declaração. 

Santo Afonso, 15 de Dezembro de 2025.

Luís Fernado Ferreira Falcão

Prefeito do Município Santo Afonso - MT

Ana Maria Calegari Onuma

Presidente do Sindicato Rural de Nova Marilândia