DECLARAÇÃO DE COOPERAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santo Afonso – MT, inscrita no CNPJ sob o número 37.464.161/0001 - 46, com sede na Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro Centro, nº 155 neste ato representada pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). Luís Fernado Ferreira Falcão, portador do CPF nº. 022.566.881 - 51, e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), inscrita no CNPJ sob o número 36.886.778/0001-97, com sede no Edifício Engenheiro. José Morbeck - Rua Engenheiro Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, 196 - 3º andar - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-050, representada pelo(a) Sr(a). Suelme Evangelista Fernandes, portador do CPF nº. 849.954.081-34, declaram para os devidos fins que houve a cooperação técnica entre as partes para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) aos produtores rurais da agricultura familiar do Município de Santo Afonso.

A cooperação foi estabelecida com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável, por meio da orientação técnica, capacitação, assistência direta e acompanhamento dos produtores, contribuindo para a melhoria da produtividade, da gestão das propriedades rurais e da qualidade de vida das famílias atendidas.

As ações realizadas contemplaram diversas áreas do setor agropecuário, objetivando o desenvolvimento das Unidades de Produção Familiar. O detalhamento das ações realizadas no ano de 2024 encontra-se no relatório em anexo a essa declaração.

A presente declaração tem como objetivo oficializar a colaboração estabelecida, bem como registrar o compromisso mútuo das partes ao longo do ano de 2025. Ademais, ambas as partes se comprometem a formalizar, por meio de um Termo de Cooperação, a parceria para os anos subsequentes.

Por ser verdade, firmamos a presente declaração.

Santo Afonso, 08 de Abril de 2025.

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Luís Fernado Ferreira Falcão

Prefeito do Município Santo Afonso - MT

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Suelme Evangelista Fernandes

Diretor Presidente da EMPAER