CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Data: 03 dezembro 2025

Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e quinze minutos, de forma presencial, reuniu-se o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para a realização da 14ª Sessão Ordinária de 2025, sob a Presidencia da Sra. Regiane de Jesus Pereira, com a presença dos(as) conselheiros(as) Ilza Erica Menegat, Soraia Silva Carvalho, Charline Thays Laves, Natiely Karine Soares dos Santos, Euzilene Costa Sipaúba e acessora Léia Bento. Não havendo justificativa de falta, a presidente verificou quórum, foi passado a palavra a equipe da secretaria Municipal de Assistência Social, a qual apresentou a prestação de contas do primeiro bimestre ao quarto bimestre, uma etapa importante e transparente para este colegiado a Sra. Léia Bento, antes de iniciar a fala sobre a prestação de contas, solicitou da presidente que incluísse se possível duas pautas, as quais teriam chegado através do e-mail da Secretaria Municipal de Assistência Social. A mesma informou o e-mail que seria a pauta sobre o termo de aceite do SIMPETI e falou sobre a prestação de contas que vai estar disponilizado no programa agiliza suas e BB ágil, que o conselho teria que ficar atento no e-mail do conselho municipal de assistência social e no e-mail da presidente do conselho, pois os mesmo seria liberado para apreciação do conselho junto ao sistema, após os informativos, a senhora Léia Bento, apresentou prestação de contas do primeiro bimestre demonstrativo da receita e despesa, relatou sobre no início do ano aprovou o ano anterior, foi receitas de 920.116,14, despesa empenhadas 1.206.393,69 valor empenhado, liquidado pelos arrecadação do recurso estadual e federal de janeiro a fevereiro aprova a reprogramação. Recurso vinculado do estado e Governo Federal total 57.519,12 receita e despesa empenhada 108.244,23 e liquidada de R$ 21.607,88. Recurso ordinário liquidado ao valor totalizou o valor 862.597,02. Comparativo de Janeiro e fevereiro com diferença de 56.557,01 diferença do valor trabalhou empenho Governo estadual R$ 962,11 na receita ordinária. Perguntou senhora Ilza Erica Menegat sobre o valor de R$ 47.000,00 apresentado de contas do FEAS, Explicou Lèia que os municípios recebem de acordo ao porte e que nosso município e de médio porte II. Falou que o valor gasto com recursos ordinário e bem maior que os repasses recebidos do governo Estadual e Federal, referente ao material de expediente, equipe técnica e projetos. Explicou que a gestão passada não estava gastando recurso que vinha do governo federal e estadual, estavam utilizando a maior parte do ordinário quando fizeram Lei de Orçamento Anual – LOA, ficou mal distribuído a dotação pois ficaram com dificuldades para obter material para trabalhar com os grupos de fortalecimento e PAIF, e junto aos projetos do CREAS. Orçamento e uma peça orçamentaria que defini onde pode ser gastos os recursos da secretaria. Conselheira Ilza perguntou de onde sai o dinheiro do pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social, dos Conselheiros tutelares, logo em seguida a Secretária Adjunta Elzilene Sipauba Costa, explicou que o pagamento dos funcionários é pago pelo recurso próprio. Dona Ilza, perguntou quantos Servidores são da assistência social explicou entre Centro de convivência, Conselho Tutelar, Cras, Creas e Assistência Social são 52 servidores. Senhora Ilza, fez uma observação sobre o distrito de Veranópolis que poderia acrescentar, mas um conselho tutelar, a Senhora Léia Bento, explicou que não teria como, pois não tem total de habitantes o suficiente para abrir outro conselho tutelar no município. Em seguida a Léia Bento, continuou apresentando as contas do segundo Bimestre, receita arrecadada recurso Federal FNAS 84.600,62, Recurso Estadual 957,23, Recurso Ordinário 657.221,58 totalizou valor arrecadado 742.779,43. Despesa empenhadas Recurso Federal FNAS 147.274,84, Recurso Estadual FEAS R$5.300,00 e Recurso Ordinário empenhado R$ 693.067,97. Contra partida R$657.221,58. Terceiro Bimestre Recurso do Federal FNAS 43.400,48. Recurso Estadual FEAS R$ 1.044,43, Recurso Ordinário R$: 632.036,37. Foi com todos os programas, do Estado e o ordinário foi valor R$ 255.383,76 dentro do período 1.019,07. Quarto bimestre R$673.365,25, receita diferença R$ 10.177,08, dentro da receita bancaria valor 5420,95. Comparou a despesa do período R$ 911.048,80 no valor paço R$: 671.385,25 referente ao 4 semestre de 2025, após ter mostrados as documentações, respondendo todos os questionamentos referentes a prestação de contas do exercício de 2025 referente ao primeiro bimestre ao quarto bimestre. A presidente colocou em apreciação dos conselheiros o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida a senhora Léia falou sobre o termo de adesão do SIMPETI, o qual foi lida e os conselheiros aprovaram por unanimidade, devido entender que seria importante dar continuidade a esse programa que é ofertado pelo governo federal, através do ministério de assistência social. A presidente abriu para votação, votado por unanimidade por este colegiado presente, deu se encerrada a reunião de aprovação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Eu, Raquel Souza da Silva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela presidente do Conselho e pelas demais conselheiras.________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________