MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela – MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:

DECRETA:

Art. 1º – Ficam designados como membros do Comitê os titulares dos seguintes cargos:

· I- Coordenador do Programa (GPE)

Reginaldo Jose Pires

· II- Sec. de Administração e Planejamento

Gilmar Zanella

· III- Secretário Municipal de Saúde

Valter Corsino dos Santos

· IV- Sec. de Trabalho e Ação Social

Marta Laurentino da Silva

· V- Secretária Municipal de Educação

Silvair da Silva Almeida

· VI- Sec. de Agricultura e Desenv. Econômico

Marlene de Campos

· VII- Sec. de Turismo e Cultura

Eduardo Henrique Gaspar

· VIII- Sec. de Obras e Infraestrutura

João Marcos Assis de Melo

· IX- Secretário Chefe de Gabinete

Salomar Duraes Ferreira

· X- Sec. Finanças

Valdinei Natalino Correa de Souza

· XI- Sec. De Esporte e Lazer

Assis Xavier da Silva

· XII- Sec. De Governo

Jacildo de Moraes

· XIII- Procurador Municipal

Maxsuel Pereira da Cruz

· XIV- Controlador Interno

Genivaldo Gomes da Silva

· XV- Assessor Juridico

Vinicius Ignacio de Borja Santos

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto Estrela-MT, em 18 de Dezembro de 2025.

MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal