O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, torna pública a presente ERRATA, para corrigir erro material no Decreto nº 139/2025, que dispõe sobre o Processo Seletivo para provimento dos cargos de Gestor Escolar e Coordenador Pedagógico das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Poconé–MT, para o biênio 2026/2027, publicado no Diário Oficial dos Municípios.

ONDE SE LÊ:

Art. 3º – Poderá participar do Processo Seletivo, candidatos com vínculo efetivo somente na Rede Municipal de Poconé – MT, desde que atendam os seguintes requisitos:

LEIA-SE:

Art. 3º – Poderá participar do Processo Seletivo, candidatos com vínculo efetivo na Rede Municipal de Poconé – MT, desde que atendam os seguintes requisitos:

ACRESCENTA-SE AO ART. 5º:

§ 1º - A soma das notas obtidas nas 4 (quatro) etapas constituirá a nota final do candidato.

§ 2º – Na hipótese de inexistência de inscrições ou de número insuficiente de classificados, e havendo vagas tanto para o cargo de gestor escolar quanto para o de coordenador pedagógico, caberá à Secretaria Municipal de Educação indicar, dentre os profissionais efetivos da Rede Municipal de Ensino, os respectivos ocupantes, desde que observados, rigorosamente, os critérios estabelecidos no art. 3º deste Decreto.

DISPOSIÇÃO FINAL:

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 139/2025.

Prefeitura Municipal de Poconé/MT, em 18 de dezembro de 2025.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé