Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: D.R.P PAIVA & A. G. DONADIA LTDA.

O presente Contrato é oriundo da DISPENSA nº 022/2025, cujo objeto é: “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL FORTINI PLUS EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 1001374-11.2025.8.11.0023) EM FAVOR DE LUIZ HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

1. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

1.1. prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma da Lei 14.133/2021.

2. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V)

2.1. O valor total da contratação é de R$ 2.394,00 (Dois mil, trezentos e noventa e quatro reais).

Peixoto de Azevedo - MT, 12 de dezembro de 2025.