EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal

CONTRATADO: FRANCISCO CHAGAS ARRUDA MOREIRA, Brasileiro, Casado, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 550.884.221-72  e Identidade RG nº 1.013.868-4 - SESP-MT, 2ª Via expedida em 19/05/2020, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Um, nº   - Rua da Garagem da Prefeitura - CEP 78670-000 - Bairro Núcleo Embrião, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 053/2024

CONTRATO emitido em 01/02/2024, com VIGÊNCIA de 10 meses e 12 dias, iniciando em 01/02/2024 e  terminando em 13/12/2024, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.912,08 (mil novecentos e doze reais e oito centavos).

1º ADITIVO emitido em 13/12/2024 - Vigência estendida em mais 1 mês e 18 dias, de 13/12/2024 a 31/01/2025, totalizando 11 meses e 30 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.912,08 (mil novecentos e doze reais e oito centavos) - LOTAÇÃO mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - SMEC - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

2º ADITIVO emitido em 15/01/2025 - Vigência estendida em mais 3 meses e 4 dias, de 31/01/2025 a 05/05/2025, totalizando 1 ano, 3 meses e 4 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.912,08 (mil novecentos e doze reais e oito centavos) - LOTAÇÃO mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - SMEC - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

3º ADITIVO emitido em 05/05/2025 - Vigência estendida em mais 7 meses e 14 dias, de 05/05/2025 a 19/12/2025, totalizando 1 ano, 10 meses e 18 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 2.003,29 (mil novecentos e doze reais e oito centavos) - LOTAÇÃO mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - SMEC - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 18/12/2025

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 2 meses e 8 dias, para o período de 19/12/2025 a 27/02/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos e 26 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 2.003,29 (mil novecentos e doze reais e oito centavos)

FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL (MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - SMEC

DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura  //  03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB  //  2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70%  //  3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado