DECRETO Nº. 0382/2025 - 18 DE DEZEMBRO DE 2025
19 de Dezembro de 2025
SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº. 185/2025 A 191/2025, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de Ata de Registro, a Servidora Marinalva Viana Da Silva, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais/serviços referentes as atas de registro:
ATA DE REGISTRO Nº 185/2025 - ANA PAULA DA SILVA – PANIFICADORA
ATA DE REGISTRO Nº 186/2025 - E. G. DE OLIVEIRA – ME
ATA DE REGISTRO Nº 187/2025 - LIDERANÇA SUPERMERCADOS LTDA
ATA DE REGISTRO Nº 188/2025 - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA
ATA DE REGISTRO Nº 189/2025 - MERCADO MIL COMERCIO VAREJISTA LTDA
ATA DE REGISTRO Nº 190/2025 - OSEIAS COUTINHO FONSECA
ATA DE REGISTRO Nº 191/2025 - RAMPAZIO & RAMPAZIO LTDA
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 18 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL